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a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e sua equipe receberam uma delegação argentina para uma reunião com o objetivo de detalhar o trabalho executado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A delegação do país vizinho é liderada por Carlos Torrendell, secretário de Educação do governo argentino.
Essa ação faz parte de uma missão organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma organização internacional que financia projetos voltados para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. Entre os representantes do BID que integram a delegação, estão José Agustín Claus e Tamara Vinacur, ambos do BID Argentina, além de Carolina Paseto, João Cossi e Marcelo Perez, do BID Brasil.
Programas do FNDE apresentados à delegação
Durante o encontro, Fernanda Pacobahyba detalhou diversos programas executados pelo FNDE. Entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e atende, de forma universal, mais de 40 milhões de estudantes da rede básica de ensino em 5.570 municípios brasileiros. Para 2024, o PNAE conta com um orçamento de R$ 461.907.292,00. O programa garante alimentação adequada e nutritiva para os alunos e, desde 2009, estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados aos estados e municípios sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.
Fernanda também abordou o funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que em 2024 terá um aporte de cerca de R$ 1 bilhão. Ela destacou que o PDDE envia recursos diretamente às escolas, facilitando a gestão escolar para atender às suas necessidades diárias, sem necessidade de passar por longos processos burocráticos.
Outro programa discutido foi o Salário-Educação, que em 2024 contará com um orçamento de R$ 20,1 bilhões. Além disso, foi destacado o papel do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), com um orçamento de R$ 47 milhões para o ano. A presidente explicou que, embora a maior parte do Fundeb seja formada pela arrecadação dos estados e municípios, o governo federal complementa os recursos por meio do FNDE.
Fernanda Pacobahyba também apresentou o Programa Caminho da Escola, que oferece ônibus escolares para estados e municípios. Este ano, o programa prevê a entrega de 1.500 novos veículos em todo o país, além de um aporte de R$ 1 bilhão para a manutenção da frota.
Por fim, foi apresentado o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que conta com um investimento de R$ 2,2 bilhões para 2024. O PNLD, executado há quase 80 anos, representa quase metade da indústria editorial do país e garante a distribuição de livros didáticos e literários para as escolas da rede pública.
Ao final, Ana Paula Torres, coordenadora geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação (CGEDI) ainda apresentou a estrutura do FNDE, explicando sua missão, visão e valores.
Demais integrantes da delegação
Além de Carlos Torrendell e dos membros do BID, a delegação argentina inclui Alfredo Vota, subsecretário de Políticas e Inovação Educativas; José Thomas, secretário-geral do Conselho Federal de Educação; Maria Cortelezzi, subsecretária de Informação e Avaliação Educativa; Sebastian Vazquez, diretor-geral de Programas e Projetos Setoriais e Especiais. Também participam José Goity, Ministro da Educação da Província de Santa Fé; Praxedes Lopez, Ministra da Educação e Cultura da Província de Corrientes; Guillermo Araujo, Ministro da Educação da Província de San Luis; Pablo Lopez Silva, do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Província de Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul; e Susana Montaldo, Ministra da Educação da Província de Tucumán.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
