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O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (28), uma nova política de restrição de vistos direcionada a cidadãos estrangeiros acusados de censurar a liberdade de expressão de americanos no exterior. A medida foi divulgada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em uma declaração oficial à imprensa.
Segundo Rubio, a liberdade de expressão é um dos direitos mais valorizados pelos norte-americanos e está legalmente consagrada na Constituição do país, sendo considerada um pilar fundamental que consolidou os Estados Unidos como um “farol de liberdade para o mundo”.
Na declaração, o secretário expressou preocupação com o que classificou como uma crescente prática de censura por parte de governos e autoridades estrangeiras, incluindo ações direcionadas a empresas de tecnologia e a cidadãos e residentes dos EUA. “É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens em redes sociais feitas em plataformas americanas enquanto estão fisicamente presentes em solo americano”, afirmou Rubio.
A nova política se baseia na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act), que permite ao secretário de Estado considerar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada possa representar riscos potenciais à política externa dos Estados Unidos. A medida também poderá afetar determinados membros das famílias dessas autoridades.
Rubio ressaltou que a decisão visa proteger a soberania dos EUA e o exercício pleno do direito à liberdade de expressão. “Não toleraremos violações da soberania americana, especialmente quando essas violações comprometerem o exercício do nosso direito fundamental à liberdade de expressão”, enfatizou.
Além disso, o secretário criticou as tentativas de alguns governos estrangeiros de impor políticas globais de moderação de conteúdo ou pressionar plataformas tecnológicas americanas a censurar conteúdos fora de suas jurisdições.
A medida marca mais um capítulo na crescente tensão entre os Estados Unidos e países que adotam políticas rigorosas de controle e censura de informações na internet. Especialistas apontam que a política poderá ter impactos significativos nas relações diplomáticas e no setor de tecnologia.
Até o momento, o Departamento de Estado não divulgou uma lista de indivíduos ou países que poderão ser afetados pela nova política.
