Entrevista com o Diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado

Vindo de uma família com tradição diplomática, o diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado tem uma visão ampla sobre as relações exteriores do Brasil, fruto da sua formação como advogado, historiador e financista.

Em entrevista ao Diplomacia Business, ele fala sobre a literatura voltada para a esta área, sendo também autor de obras importantes como “Centelhas de Tempestade: a diplomacia em um mundo em transformação” (Saraiva), “Ideias e Diplomacia: o Visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira – 1849-1853” (Lisbon Press) e de “Linha de Água” (Só Livro Bom). É ainda, autor de uma coluna no site JOTA.

Pinheiro Machado também explica por que considera Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, o founding father da política externa brasileira e não o Barão de Rio Branco, homenageado hoje (20), no Dia do Diplomata.

O diplomata explica ainda de que modo, em momentos de guerras e incertezas, como os que estamos vivendo, a diplomacia pode ajudar com a manutenção da paz e da ordem.

Diplomacia Business: Como foi sobre sua formação como diplomata e por que o senhor decidiu envolver-se com diplomacia?

Paulo Fernando: Venho de uma família quatrocentona, com tradição na política e na diplomacia. Prestar os exames do Instituto Rio Branco (IRBr) pareceu-me sempre um caminho natural no meio em que cresci. O momento de decisão por um caminho profissional também foi marcado por uma época de intensa abertura do País ao mundo, o final dos anos 1990 e o início da primeira década do novo milênio, que foi o auge do período da globalização. Seguir uma carreira diplomática em um mundo aparentemente sem fronteiras era uma opção bastante atraente naquele momento.

Minha formação é primordialmente jurídica. Bacharelei-me em Direito no Brasil pela então Faculdade de Direito de Curitiba e mantive uma prática forense atuante. Posteriormente, graduei-me também em Direito na Inglaterra, onde a formação jurídica se dá em nível de mestrado, pela antiga Inns of Court School of Law, da Universidade de Londres. Interessava-me sobretudo conhecer o Direito inglês na prática e treinar com alguns dos melhores advogados do mundo, o que acabou por me conferir uma formação jurídica única, com habilitação para transitar entre dois sistemas jurídicos distintos no plano internacional, que são o Direito romanístico, ou continental, e o Direito anglo-saxão, também conhecido como “common law”.

Na diplomacia, minha atuação foi sempre na área política bilateral. Primeiro na América do Sul, com Uruguai e Argentina, e depois na Europa do Norte, em especial com os países escandinavos e com os bálticos. Tive uma interessante passagem pela Europa Central, também, como Encarregado de Negócios de nossa Embaixada em Praga.

O senhor é autor de vários livros e artigos sobre diplomacia. Como o senhor vê a produção de literatura sobre diplomacia no Brasil, que tem uma produção literária bastante reduzida nessa área?

A produção de conhecimento e literatura na área de diplomacia e relações internacionais no Brasil é de altíssimo nível. Pensadores como Celso Lafer, Rubens Ricupero, Rubens Barbosa, Synesio Sampaio Goes Filho, Gelson Fonseca Júnior, Paulo Roberto de Almeida e Eugênio Vargas Garcia, para citar apenas alguns, produziram obras que são clássicos absolutos da reflexão sobre a inserção do Brasil no mundo. E não temos somente pensadores ligados ao Itamaraty, a quem nos referimos carinhosamente como “casa”, mas também a academia no Brasil produz literatura de qualidade insuperável, como o são os trabalhos de Gabriela Nunes Ferreira e Amado Luiz Cervo, por exemplo. A qualidade da literatura especializada no Brasil está no mesmo nível, senão mesmo superior, daquela produzida nos principais centros internacionais.

Em seu livro “Ideias e diplomacia”, o senhor aponta Paulino José Soares de Souza como founding father da política externa brasileira, enquanto via de regra se atribui esse papel ao Barão do Rio Branco. Por quê?

Como bem afirma o embaixador Rubens Ricupero no seu clássico A Diplomacia na Construção do Brasil 1750-2016, o Barão do Rio Branco foi o refundador da política externa brasileira, encarnando em si mesmo uma ideia de Brasil, de um povo pacífico, amante da paz e cuja ação externa está sempre baseada no fiel respeito pelo e na defesa intransigente do Direito Internacional. Rio Branco, ao refundar a política externa brasileira, o faz dentro da tradição que havíamos herdado de Portugal. Nesse sentido, Paranhos dá um salto qualitativo em uma política externa que já existia em bases conceituais e doutrinárias muito bem delimitadas, herdadas em sua essência de Portugal e adaptadas para o Brasil independente pela primeira vez por Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai.

Paulino, nas palavras do Barão de Mauá, é quem por primeiro dá ao Brasil uma política externa de país independente. O Visconde do Uruguai reorganiza as doutrinas e paradigmas da diplomacia lusitana, conferindo-lhes um novo corpo e uma nova fundamentação fática para o Brasil independente. É nesse sentido, no da opinião de Mauá, que ele é o founding father da diplomacia brasileira, por ter sido o primeiro estadista a conferir ao Brasil uma política externa coerente, dentro da tradição herdada de Portugal.

Rio Branco opera nas bases já postas por Uruguai e, também, já revistas pelo seu próprio pai, o Visconde do Rio Branco. Paranhos, assim, como bem notou o embaixador Rubens Ricupero, produz uma metamorfose nessa política externa estruturada incialmente por Paulino, “num duplo movimento de universalização e integração”. O que em Paulino ainda era circunscrito geograficamente e fragmentado tematicamente, em Paranhos passa a ser integrado em uma ação diplomática universal.

Há entre Paulino e Paranhos, sem dúvida, o elo da tradição. Como bem afirmou o chanceler Oswaldo Aranha, cuja obra foi recentemente recuperada pelo embaixador Paulo Roberto de Almeida, a pujança da política externa brasileira está na sua coerência. O Brasil é um país que conta com uma tradição diplomática milenar, herdada de Portugal, organizada por Uruguai e atualizada pelos estadistas do Império e da República, entre os quais se sobressai indiscutivelmente a figura do Barão do Rio Branco.

O embaixador Rubens Ricupero resume muito bem a centralidade de Paranhos para a diplomacia brasileira, ao lembrar que “seu caso é provavelmente único no mundo: um funcionário, profissional da diplomacia, que se alçou ao nível de um dos maiores heróis da nacionalidade, com direito a efígie no dinheiro (a cédula de mil cruzeiros, a mais valiosa na época, popularmente chamada de “barão”)” (A diplomacia na construção do Brasil, p. 321).

No cenário mundial recente, com as consequências da pandemia e conflitos em vários lugares, além da Ucrânia, como o senhor vê o papel da diplomacia? 

A consequência mais imediata da pandemia e dos conflitos que a ela se seguiram foi a de acelerar um movimento de “desglobalização”, gerado principalmente pela desestruturação das cadeias de produção, comércio e investimentos globais, que se reorganizam agora na estrutura de uma Segunda Guerra Fria, novamente com dois blocos bem marcados, um centrado no eixo EUA-OTAN e o outro no eixo China-Rússia. Nesse novo cenário, as prioridades de defesa e de segurança se sobrepõem às de comércio e de desenvolvimento, fazendo com que o papel da diplomacia seja cada vez mais crucial para a manutenção da paz e da ordem em escala global. É somente por meio da diplomacia que a humanidade poderá evitar a tragédia de uma Terceira Guerra Mundial.

Em seu livro Centelhas de tempestade o senhor fala sobre quatro forças que estão “desintegrando o atual sistema internacional e moldando o novo sistema ainda em formação, que irá substituí-lo”. Pode explicar melhor esse conceito?

O embaixador Celso Lafer, em seu ensaio “A máquina do mundo – Desafios da globalidade: assimetrias da sociedade internacional”, afirma que “entender o que é e como funciona “a grande máquina do mundo” é, por excelência, o campo de estudo das relações internacionais e um indispensável ingrediente de conhecimento para a condução da política externa de um país”.

Nesse sentido, o nosso objetivo nesse ensaio foi o de analisar as engrenagens mais profundas dessa “máquina do mundo”, procurando identificar, para usar uma famosa metáfora de Fernand Braudel, as correntes profundas do rio da história, aquelas que determinam o curso e o sentido da mera espuma das ondas, isto é, aquelas que pautam os temas mais ligeiros e cotidianos da agenda político-econômica internacional.

Nossa análise, assim, identificou problemas estruturais de origem no sistema internacional erigido ao fim da Segunda Guerra Mundial, que, agora, mais de meio século passado, se desenvolveram em quatro forças principais, que, como um câncer, destruíram o próprio sistema do pós-guerra e estão a dar os contornos do sistema internacional que vai substitui-lo, ainda não perfeitamente constituído, dado que a humanidade está passando por um período revolucionário, em que o sistema internacional se convulsiona antes de se consolidar em uma nova ordem.

As quatro forças principais que estão a operar a “máquina do mundo”, assim, são a pandemia de Covid-19, a Segunda Guerra Fria, a desigualdade estrutural e as novas tecnologias, em especial a inteligência artificial de propósito geral. À parte de qualquer metafísica, essas quatro forças, em maior ou menor grau, coincidem com os quatro cavaleiros do Apocalipse: a peste, a guerra, a fome e a morte.

O mais importante a ter em mente é o fato de que, pela primeira vez na história conhecida, essas quatro forças operam em conjunto em um sentido contrário ao desenvolvimento natural da espécie humana, do homo sapiens. O risco maior é o de a humanidade abandonar os seus valores históricos, arriscando a própria sobrevivência de nossa espécie como a conhecemos. A “máquina do mundo” entrou em um modo de operação descontrolado, que se apresenta para nós como um verdadeiro risco antropológico: se não buscarmos ativamente preservar nossos valores e a centelha divina que há em cada um de nós, a humanidade corre o risco de rapidamente ver-se substituída por um novo hominídeo, que em aliança com uma tecnologia incontrolável, poderá se constituir em oposição à permanência dos nossos valores mais profundos.

Perfil

Paulo Fernando Pinheiro Machado é diplomata, jurista, historiador, escritor e financista. Viveu em vários países e desenvolveu vasta experiência em questões internacionais de alta complexidade, especialmente como encarregado de Negócios do Brasil em Praga e em Copenhague. É 2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro das comissões de Direito Internacional do IAB e da OAB/PR, e membro honorário da Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário e da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS. Como colunista do portal Jota, assina semanalmente a coluna “Diários de um diplomata”.