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O encarregado de negócios da embaixada do Zimbábue no Brasil, Kossam Mupezeni, é um diplomata de carreira com vasta experiência. Ele já desempenhou diferentes funções no serviço diplomático nas missões diplomáticas do Zimbábue na Itália, na Suíça, na Áustria e na Argélia. Ele também representou seu país junto às Nações Unidas.
“Essas atribuições me ofereceram oportunidades de contribuir para a execução da política externa de meu país e promover o investimento, o comércio e o turismo, além de aprimorar as relações multilaterais e bilaterais”, ressalta.
O diplomata concedeu entrevista ao Diplomacia Business, onde fala sobre a data nacional do seu país, turismo, investimentos e analisa as relações comerciais e bilaterais entre os dois países. “Trabalhamos para forjar relações bilaterais mais fortes com o Brasil e promover o fluxo de investimento estrangeiro direto, guiados pela visão de Emmerson Dambudzo Mnangagwa para o Zimbábue para um salto na economia até 2030”, pontua.
O Zimbábue comemora seu dia nacional em abril. Qual a importância desta data e como será comemorado dentro e fora do país?
O Zimbábue obteve sua independência do Reino Unido em 18 de abril de 1980, após uma amarga luta armada pela sua autodeterminação. Portanto, celebramos este dia para marcar a resistência heroica do povo do Zimbábue, bem como nossa herança como uma orgulhosa nação africana. É um dia de pompa e cerimônia onde temos shows com grande público, desfiles militares, apresentações de canto e dança marcados por um discurso do Chefe de Estado e de Governo. Este ano, o presidente Emmerson Dambudzo Mnangagwa se dirigirá à nação diretamente da segunda maior cidade do país, a histórica Bulawayo, popularmente conhecida como “Cidade dos Reis”. Aqui na Embaixada, planejamos fazer uma recepção modesta, devido ao impacto que a pandemia de coronavírus teve em nossa economia.
Como está o turismo no Zimbábue hoje?
O nosso país é um destino turístico incrível que abriga uma das sete maravilhas naturais do mundo, as famosas Cataratas Vitória, localmente conhecidas como Mosi-Oa-Tunya, ou seja, a fumaça que troveja. Em 2019, 2,29 milhões de turistas visitaram nosso país, que tem uma população de cerca de 14 milhões. Além das Cataratas Vitória, o Zimbábue tem outras atrações turísticas como a icônica cidade medieval africana, que foi sede do Grande Império Munhumutapa, o Grande Zimbábue. É um monumento nacional erguido com pedras, mas sem cimento.
Também temos o enorme Parque Nacional Hwange, lar de uma das maiores concentrações de vida selvagem do mundo, que inclui os cinco grandes: búfalos, elefantes, leões, leopardos e rinocerontes. No mesmo local fica a Barragem de Kariba, uma das maiores barragens artificiais do mundo, situada no poderoso rio Zambeze, e muitas outras atrações naturais e artificiais.
O Zimbábue é uma nação africana com 16 idiomas oficiais. Também possui belos rios e paisagens de tirar o fôlego. Por favor, conte-nos um pouco sobre o seu país.
Meu país desfruta de uma rica diversidade de culturas coexistindo harmoniosamente, como fica evidenciado pelas dezesseis línguas. Você descreveu bem o Zimbábue. Nossa paisagem é incrível! É possível desfrutar de excursões nas montanhas frias de Chimanimani e Vumba e rafting no rio Zambeze.
O Zimbábue é um país agrícola, por isso ganhou o nome de “Cesta de Pão da África”. Apesar dos desafios econômicos que enfrenta, devido às sanções ilegais que impostas pelo Ocidente, o Zimbábue é rico em termos agrícolas. Suas boas condições climáticas favorecem a produção de vários produtos como beterraba, berinjela, brócolis, abóbora, repolho, cenoura, couve-flor, pimentão, feijão verde, farinha verde, alface, milho, cebola, ervilha, pimentão, batata, soja, amendoim, tomate e melancia.
Também é rico em minerais, explorando mais de 60 minerais comercializáveis internacionalmente. Por exemplo, possuímos a segunda maior reserva de platina do mundo, a segunda maior reserva de ouro por metro quadrado do mundo e reservas significativas de lítio. Em breve, devemos nos tornar um importante produtor de petróleo e gás, quando o trabalho exploratório em curso estiver concluído. Além disso, possuímos uma base de manufatura significativa, que sustenta os setores agrícola e de mineração, bem como um forte setor de serviços.
Existem incentivos no Zimbábue para os pequenos empreendedores do país?
Sim, os incentivos aplicam-se igualmente a investidores locais e estrangeiros. As pequenas empresas têm a opção de registrar-se como “corporação comercial privada”, que é uma versão mais fácil de uma empresa no que se refere aos requisitos e custos de registro. Tal entidade empresarial pode usufruir de isenção de 10% de retenção na fonte, nos contratos com outras empresas. Sobre os incentivos fiscais, os pequenos empresários podem solicitar abonos para investimento de capital e se beneficiar de um regime de abono de capital melhor em comparação com as grandes empresas.
Como o Zimbábue é um grande produtor de ouro, o governo tem feito esforços para envolver as pequenas empresas neste setor lucrativo. Os pagamentos aos pequenos garimpeiros, popularmente conhecidos como “makorokoza”, pelo ouro descoberto são deduzidos de royalties de mineração a uma taxa tributária inferior de 3%. Geralmente as outras empresas pagam 5% de imposto. Além disso, eles recebem treinamento em gestão de negócios sem pagar diretamente pelo serviço. Os pequenos empresários são incentivados a importar bens de capital com isenção de impostos.
Quais são os benefícios oferecidos aos investidores estrangeiros no Zimbábue?
Para atrair investimentos estrangeiros, o Zimbábue implementou vários incentivos, que variam de acordo com cada setor. Por exemplo, temos terras com vastas oportunidades de investimento que são apoiadas por dotações valiosas e serviços de infraestrutura. O governo oferece um desconto no imposto como incentivo para apoiar os investimentos turísticos novos e já existentes no país.
Outros benefícios, com incentivos fiscais aos investidores incluem: isenção de imposto de renda nos primeiros 5 anos de funcionamento e, posteriormente, uma taxa de 15%; provisão inicial especial para equipamentos com taxa de 50% do custo no primeiro ano e 25% nos dois anos seguintes; uma taxa fixa de 15% sobre especialistas; isenção do imposto de não-residentes sobre royalties e dividendos; importação isenta de direitos aduaneiros para Zonas Econômicas Especiais e; importação isenta de direitos aduaneiros de insumos, incluindo matérias-primas e produtos intermediários que não sejam produzidos localmente para uso de empresas localizadas nas Zonas Econômicas Especiais. Os incentivos fiscais serão aplicados em áreas geográficas demarcadas dedicadas à produção para exportação.
Como estão as relações comerciais e bilaterais entre Brasil e Zimbábue. Em que áreas há maior interesse na cooperação?
Zimbábue e Brasil estabeleceram relações diplomáticas em abril de 1980 e compartilham relações bilaterais muito cordiais. Há um grande potencial para acelerar o comércio entre os dois países, já que ambos têm mais do que o outro precisa. O grande interesse na cooperação bilateral está principalmente na agricultura, pois ambas as economias são baseadas na agricultura.
Atualmente, existem projetos desenvolvidos pelos dois países nas áreas de produtividade do algodão, desenvolvimento e melhoramento da pecuária e pastagens. Há também projetos focados no melhoramento genético sustentável de outras culturas e na produção de flores para exportação.
O Zimbábue exporta açúcar e parte da tecnologia que usamos é brasileira. Creio que há espaço para mais envolvimento brasileiro nesse setor. Dada a enorme demanda do Brasil por fertilizantes para sustentar sua agricultura robusta, o Zimbábue gostaria de convidar os brasileiros para fazermos parcerias. Unirmos forças na mineração e processamento de rocha fosfática da imensa mina de Dorowa. Já produzimos nossos próprios fosfatos a partir da rocha mas, com o envolvimento do Brasil, poderíamos expandir essa produção em um negócio em que ambos ganham.
Quando a Embaixada do Zimbábue foi estabelecida no Brasil e qual a importância de ter a sede do país na América Latina?
O Zimbábue inaugurou sua Embaixada em Brasília em 2004. O Brasil abriu a sua missão diplomática em Harare, no ano de 1987. O Brasil parecia uma escolha natural, dada a centralidade e importância do país na região, além de nossa amizade de longa data. Embora desejemos nos estabelecer em países amigos no resto da América Latina, nossa condição econômica atual restringe nossas ambições para a região. À medida que a situação melhora, certamente alcançaremos cada vez mais outros países latinos.
