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O Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizou uma série de reuniões com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Indústria e Comércio da República de Madagascar, em 4 de Maio de 2024, na capital Antananarivo, para discutir o progresso na implementação da Estratégia de Industrialização da SADC e o processo de ratificação para o Protocolo da Indústria da Comunidade.
A delegação do Secretariado foi liderada pelo Dr. Johansein Rutaihwa, Oficial Sênior do Programa de Industrialização e Competitividade. A delegação fez uma visita de cortesia à Harifera Rabemanjara, Diretora Geral de Cooperação Internacional e Ponto de Contato Nacional (NCP) da SADC no Ministério dos Negócios Estrangeiros, antes do início da reunião principal.
No Ministério da Indústria e Comércio, a delegação foi recebida pela Secretária-Geral, Vahinisoa Rasamoely. Durante a reunião, a delegação reiterou que o Protocolo da SADC sobre a Indústria, que foi aprovado em 2019 e tem vários objetivos, incluindo:
Promover a industrialização de forma equitativa e coordenada;
Reforçar as capacidades nacionais e regionais para a formulação, concepção, implementação, monitorização e avaliação de políticas industriais;
Promover e atrair investimentos nos setores industriais e afins;
Promover o desenvolvimento de quadros de colaboração regional em questões relacionadas com a indústria;
Facilitar o desenvolvimento de PMEs globalmente competitivas.
A República de Madagascar assinou este Protocolo em 2019, e o objetivo da reunião foi sensibilizar o governo de Malgaxe para ratificá-lo. O Secretário-Geral do Ministério da Indústria destacou que a nação de Madagascar conseguiu apoio para o projeto de industrialização de vários parceiros, como a promulgação da lei de investimento, o estabelecimento do pacto de industrialização entre os setores público e privado, a “One District One Factory” ( ODOF) que é um projeto de melhoria da competitividade das indústrias dos distritos.
Estes programas exigem que Madagascar ratifique o Protocolo sobre a Indústria, que promoverá a industrialização a nível nacional e regional. Foi também organizada uma reunião com as associações do Setor Privado em Madagascar para apresentar o objetivo do Protocolo da SADC sobre a Indústria.
Todas estas organizações reconheceram a importância deste Protocolo e sugeriram que os ministérios responsáveis prosseguissem com o processo de ratificação. O setor privado também solicitou que este Protocolo fosse implementado para ter um impacto tangível nos seus negócios.
Fonte: Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
