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2008: “Quênia mergulha em guerra civil após eleições tensas.”
2014: “Burkina Faso vive caos à medida que cresce a revolta popular.”
2016: “Fronteiras da Ásia Central estremecem à medida que a confiança desaparece entre os vizinhos.”
Nenhuma das manchetes acima é real, em parte graças aos esforços da diplomacia preventiva. Em 2008, a ONU liderada por Kofi Annan mediou rapidamente entre as partes no Quênia e desenvolveu um processo para uma transição pacífica de poder. Em 2014, o Representante Especial da ONU, a União Africana e a CEDEAO colaboraram com o processo de transição democrática em Burkina Faso. Com isso, houve eleições pacíficas, livres e justas no ano seguinte. Desde 2007, um Centro Regional de Diplomacia Preventiva (UNRCCA) tem como objetivo criar condições favoráveis para um diálogo construtivo, buscando soluções duradouras e sustentáveis para as divergências existentes e levando em consideração os interesses de todos os estados da Ásia Central.
O Intituto Europeu de Paz (IEP) começou a olhar especificamente para a diplomacia preventiva em 2016 e, desde então, muita coisa mudou. A ONU e outros organismos internacionais ainda são a arena principal, mas parece estar sob ameaça, pois muitos acordos são ignorados por Estados poderosos. Quando “o que eu ganho com isso” é o princípio político orientador, a prevenção – onde o benefício é difícil de medir – perde em favor de opções de segurança mais duras. No entanto, a diplomacia preventiva ainda é a maneira mais eficaz e barata de impedir o agravamento de um conflito. Isso é particularmente importante hoje, pois o já gigantesco impacto das mudanças climáticas só crescerá nas próximas décadas.
O IEP trabalhou em cojunto com a ONU, a União Eueropeia e outros enviados especiais internacionais, incluindo especialistas, para tentar entender como a diplomacia preventiva funciona, por que é eficaz e como podemos fazer mais. Os resultados, foram compilados na forma dos “10 Mandamentos da Diplomacia Preventiva”, enumerados abaixo.
Eles não são revolucionários, preferindo sublinhar a importância do trabalho que os diplomatas fazem todos os dias e exortam a comunidade internacional a pensar sobre como eles podem adotar uma mentalidade preventiva em outras situações.
Nos últimos três anos, aprendemos que a diplomacia preventiva não é apenas algo que acontece imediatamente antes, durante e depois de uma crise. A Diplomacia Preventiva é o trabalho cotidiano silencioso de milhares de diplomatas em todo o mundo. A prevenção consiste em fazer conexões que podem ser úteis mais tarde. Prevenção é ouvir aquelas vozes que de outra forma não seriam ouvidas. Inclui levantar questões delicadas que podem mudar rapidamente e se transformar em queixas que induzem à violência. É entender o povo, a cultura, a história e as personalidades. Em suma, a diplomacia preventiva é a vanguarda do multilateralismo em um cenário de conflito.
Com este relatório, o IEO espera ajudar os Estados e diplomatas a pensarem de forma diferente sobre o que fazem e relacionar seu trabalho a questões de segurança mais difíceis, mesmo que possam trabalhar em tópicos completamente diferentes. Com pequenos ajustes, a diplomacia preventiva pode ser fortalecida e melhor compreendida por diplomatas e funcionários públicos tanto nas embaixadas quanto nas capitais. Essa mudança de perspectiva teria efeitos significativos, como a manutenção da presença local para fins preventivos, uma mudança na prática de relatórios, possibilidades de novas parcerias, estratégias de financiamento alteradas e outras situações.
Além disso, os desafios de hoje em dia são globais em escopo e requerem abordagens multilaterais para serem bem-sucedidos. As ameaças sistêmicas representadas especialmente pelas mudanças climáticas, mas também pela proliferação nuclear, já têm grandes impactos na política local, nacional, regional e internacional, mas só crescerão em urgência e impacto. Impedir que os piores cenários se materializem é um desafio cotidiano e deve moldar a política global e as relações internacionais pelo resto do século.
Os 10 Mandamentos da Diplomacia Preventiva:
1 – FAÇA A PREVENÇÂO SER UMA TAREFA CONSTANTE
2 – SAIBA QUAIS SÃO AS SUAS VANTAGENS E USE-AS EM FAVOR DA PREVENÇÃO
3 – DÊ VISIBILIDADE PARA A DIPLOMACIA PREVENTIVA
4 – MOSTRE COMO A PREVENÇÃO FORTALECE A SOBERANIA NACIONAL
5 – ESTEJA PRESENTE NOS LOCAIS DE CONFLITO
6 – JUNTE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS
7 – ASSEGURE QUE UM ACORDO FOI ESTABELECIDO
8 – PENSE DE MANEIRA PREVENTIVA NOS CONFLITOS ONDE HÁ IMPASSE
9 – ACEITE QUE A INCERTEZA E INEFICÁCIA FAZEM PARTE DO PROCESSO
10 – MANTENHA-SE CRIATIVO, ÁGIL E CURIOSO
A versão completa, em inglês, pode ser encontrada aqui.
* Arvid Hallberg é jornalista, colaborador do European Institute of Peace