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A USP recebeu, no dia 8 de abril, a visita de seis membros da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (Cremod), criada em 2023 pelo governo de Moçambique para discutir modelos de administração pública.
A comitiva está no Brasil para uma série de encontros institucionais, com o objetivo de firmar parcerias e obter informações que contribuam para o fortalecimento das instituições do país, especialmente após episódios de turbulência social enfrentados durante as últimas eleições presidenciais e legislativas. As visitas acontecem em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e incluem órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Petrobras e empresas da área de tecnologia, já que uma das intenções é iniciar estudos para implementar o sistema eletrônico de votação no país.
O grupo foi recebido pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, e pela vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, que também é vice-presidente do Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI).
“Estamos não só muito gratos com esta visita, mas também totalmente abertos e à disposição para todo o tipo de apoio e informação que a comissão precisar para o sucesso da sua missão”, declarou o reitor. “Nossa Universidade tem uma forte vocação de parcerias com instituições da América Latina e com os países africanos de língua portuguesa e por isso, para nós, é uma satisfação poder colaborar, de alguma forma, deste momento da história de Moçambique, tal como procuramos contribuir também com a própria democracia brasileira, que, em termos históricos, ainda é jovem e não está totalmente consolidada. Temos aqui na USP uma pluralidade política, inclusive com docentes participando de governos de diversas vertentes, sempre em uma relação construtiva com as instituições brasileiras”, afirmou Carlotti.
Maria Arminda explicou o trabalho do COI e como ele se insere no contexto da Cremod: “É interessante que tenham incluído uma universidade pública em seus levantamentos, pois as universidades têm sido um foco de preservação dos princípios civilizatórios mais importantes. A USP vem desempenhando esse papel de forma extremamente relevante e, em especial, no COI, temos uma vertente voltada para o tema da democracia e desigualdade, cujos estudos certamente poderão amparar as propostas a serem elaboradas pelas autoridades moçambicanas”.
A delegação foi liderada pelo ex-deputado e ex-ministro do Trabalho, da Administração Estatal e da Defesa de Moçambique, Aguiar Mazula. Estiveram também na reunião o advogado e professor universitário Augusto Paulino; o vice-líder do partido opositor Renamo, Saimone Macuiana; o ex-integrante da Comissão Nacional de Eleições, Lano Legonha; o economista sênior do Ministério da Economia e Finanças, Xadreque Miambo; e o engenheiro informático do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Leonildo Malache.
“Estar em uma democracia nos dias de hoje não tem sido tarefa fácil, mas estamos aprendendo muito no diálogo com outros atores institucionais e com parceiros de outros países, como tem sido o caso aqui no Brasil. Não poderíamos deixar de conversar com a USP, não só pela sua relevância científica e cultural em toda a região, mas também porque está nítido como as instituições universitárias têm contribuído com os processos de consolidação e de preservação da democracia. Ao mesmo tempo, contar com o apoio do Observatório das Instituições da USP será de grande valor para o nosso trabalho”, afirmou Mazula.
O professor da Faculdade de Direito (FD) e diretor-executivo da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), Gustavo Monaco, foi o responsável por intermediar a visita, e também participou do encontro. Ele ressaltou que atualmente a USP encontra-se em um nível bastante produtivo de intercâmbio com instituições moçambicanas, com diversos convênios e programas conjuntos em curso.
Fonte: Jornal da USP (Michel Sitnik).
