|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na terça-feira (12) a condução do diplomata Alfredo Cesar Martinho Leoni para o cargo de embaixador no Sultanato de Omã. A indicação (MSF 38/2023) foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e agora será analisada pelo Plenário.
Alfredo Cesar Martinho Leoni nasceu em Bauru (SP) em 1956 e formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1979. Ele ingressou no Instituto Rio Branco (IRBr) — unidade de formação da carreira de diplomata, do Ministério das Relações Exteriores — em 1980 e, em 2005, concluiu o curso de Altos Estudos da instituição.
Entre 2009 e 2015, o indicado foi embaixador no Paquistão, no Afeganistão e no Tajiquistão. Depois disso, ele representou o Brasil na embaixada na Polônia até 2018. Atualmente, Alfredo Leoni é chefe da assessoria de relações internacionais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Comércio
O comércio entre os dois países totalizou mais de US$ 2,2 bilhões em 2022 com as exportações brasileiras tendo representado cerca de US$ 1 bilhão. Os principais produtos brasileiros exportados para o Omã foram o minério de ferro e a carne de aves, enquanto que as principais mercadorias omanis importadas pelo Brasil foram adubos e fertilizantes, seguidos de óleos e combustíveis.
Durante a sabatina, Alfredo Leoni afirmou que a pesença da indústria mineradora brasileira, que atua no país asiático desde 2011, foi fundamental para a ampliação do mercado para o Brasil no Oriente Médio. Ele também apontou que uma de suas prioridades será garantir o avanço das exportações de minérios e de aves.
— As relações tiveram um avanço enorme com a chegada em Omã da Vale. A presença da Vale transformou as relações bilaterais. Omã abriu o mercado para a Vale no Oriente Médio e, por isso, a Vale está se expandindo. Uma das coisas que pretendo fazer é favorecer a expansão da Vale. A Vale quer agora passar a produzir o chamado pelotas verdes, minério de ferro enriquecido, mas com 15% a menos de emissão de carbono. Outra empresa brasileira que está em Omã é a Embraer. A importância da embaixada é muito grande porque é um facilitador para a expansão dos negócios. […] Pretendo conseguir certificados sanitários para facilitar a ampliação da exportação — disse.
Sultanato de Omã
No extremo sul da Península Arábica, o Sultanato de Omã segue um sistema de governo monarquista com parlamento bicameral. A população omani é de aproximadamente 4,8 milhões de pessoas, das quais mais de 40% são expatriados, ou seja, não nasceram no país.
As relações diplomáticas com o Brasil começaram em 1974, ano da criação da embaixada brasileira no sultanato. Na época, a representação brasileira em Omã funcionava cumulativamente com a na Arábia Saudita. A embaixada em Mascate, capital omani, foi instalada em 2008.
Também foi aprovada a indicação da diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora na República de Trinidad e Tobago. A indicação (MSF 75/2023) foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e agora será analisada pelo Plenário.
Maria Elisa Teófilo de Luna nasceu em 1952 no Rio de Janeiro. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1974. Depois disso, em 1980, ingressou no Instituto Rio Branco (IRBr).
Entre 2010 e 2015, a diplomata exerceu a função de embaixadora na capital do Senegal, Dacar. Maria Elisa também foi embaixadora em Acra, capital de Gana, de 2017 a 2022. Atualmente, a indicada atua como assessora no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sobre as prioridades de sua atuação caso seja aprovada pelos senadores, Maria Elisa disse que pretende equilibrar a balança comercial, hoje amplamente superavitária para Trinidad Tobago. Um dos caminhos, segundo ela, seria avançar na exportação de frango, carne e produtos agropecuários.
— Uma das maneiras é debruçarmos sobre essa intenção já revelada de Trinidad de cooperar com o Brasil na área de agricultura, agropecuária e segurança alimentar. Temos os instrumentos para ajudar nisso. Está dependendo unicamente deles enviarem uma missão de certificação para o Brasil—explicou.
República de Trinidad e Tobago
Localizado no sul do Caribe, Trinidad e Tobago é formado por duas principais ilhas próximas ao litoral venezuelano. O país é uma república parlamentarista e possui cerca de 1,53 milhão de habitantes.
As relações com o Brasil começaram em 1942, antes de Trinidad e Tobago se tornar nação independente. A representação brasileira foi elevada à embaixada em 1965, antes disso, havia um vice-consulado do Brasil no país.
O comércio entre os dois países totalizou mais de US$ 913,5 milhões em 2022. As exportações de produtos brasileiros representaram US$ 281,2 milhões, enquanto a compra de mercadorias de Trinidad e Tobago chegou a US$ 632,3 milhões. O Brasil exportou, principalmente, minério de ferro, papel e açúcar, enquanto que as principais mercadorias importadas foram elementos químicos inorgânicos, óxidos, sais de halogêneos (como flúor, cloro e iodo), álcool e gás natural.
O CRE avançou ainda a indicação de Maria Cristina de Castro Martins para o cargo de embaixadora na Guiana. O nome da diplomata foi aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores (CRE). A mensagem presidencial com a indicação (MSF 76/2023), relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), segue agora para votação no Plenário do Senado.
A decisão dos senadores sobre a nova embaixada ocorre ao mesmo tempo em que a Venezuela tenta incorporar o território de Essequibo, uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados que hoje pertence à Guiana. Na mesma reunião, senadores aprovaram também a indicação da diplomata Glivânia Maria de Oliveira para a embaixada do Brasil na Venezuela (MSF 86/2023).
No parecer, Mara Gabrilli ressalta que a disputa territorial entre Venezuela e Guiana sobre a região de Essequibo, que já dura mais de um século, “reforça a postura brasileira de buscar a solução pacífica da controvérsia, com respeito ao princípio da integridade territorial e a manutenção da paz e da segurança na região”. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) leu o relatório.
Durante a sabatina, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que as indicadas para Venezuela e Guiana estão “no olho do furacão”. Já Tereza Cristina disse esperar que a diplomacia consiga resolver o imbróglio:
— Desejo muita sorte e muito sucesso às duas embaixadoras. Espero que o bom senso, o diálogo e a diplomacia possam funcionar nesse momento — disse Tereza Cristina.
Prioridades
O comércio bilateral entre os dois países experimenta, desde 2021, grande crescimento devido à recente exploração e produção de hidrocarbonetos na Guiana, alcançando a marca de US$ 1,04 bilhão nos oito primeiros meses deste ano, com forte superávit guianês de US$ 548 milhões.
Assim, a Guiana, tradicional exportadora de arroz ao Brasil, em 2022, passou a exportar quase exclusivamente óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Entre as prioridades apontadas para a missão na Guiana, Maria Cristina destacou oportunidades na promoção do comércio de investimentos.
— A descoberta de hidrocarbonetos abre oportunidades para empresários brasileiros nessa área — apontou.
Relações bilaterais
Terceiro menor país da América do Sul, a Guiana conta com população de aproximadamente 808 mil habitantes. Tornou-se independente do Reino Unido em 1966, tendo estabelecido relações bilaterais com o Brasil em 1968.
Mara destacou o aprofundamento das relações do Brasil com a Guiana desde a década de 1990, quando aumentou o número de brasileiros residentes no país.
Perfil
Maria Cristina de Castro Martins tem bacharelado em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em sociologia pela mesma instituição, além de doutorado em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). No Ministério das Relações Exteriores, atuou como assessora da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, de 2021 a 2022, e atualmente está lotada no Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica.
Fonte: Agência Senado.
