O termo ‘COP’ é um acróstico em inglês para ‘Conferência das Partes’. Na esfera das mudanças climáticas, “as Partes” são os governos que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Sendo assim, cada COP reúne anualmente esses governos signatários para debater como lidar em conjunto com as mudanças climáticas.
A primeira dessas reuniões (COP1) ocorreu em Berlim, Alemanha, em 1995. Desde então, a cada ano é sediada por um país diferente e usa o número correspondente à edição. Portanto, a COP26 é a “26ª Conferência das Partes”.
Essas conferências contam com a presença de líderes mundiais, ministros e autoridades, mas também de representantes da sociedade civil, empresas, organizações internacionais e meios de comunicação.
Acordo de Paris como base
O Acordo de Paris foi um tratado internacional assinado por quase todos os países do mundo na COP21 em Paris, no ano de 2015. Seus objetivos são manter o aumento da temperatura média global “bem abaixo” de 2 graus acima dos níveis pré-industriais, idealmente 1,5 graus; fortalecer a capacidade de se adaptar às mudanças climáticas e construir resiliência; além de alinhar todos os fluxos financeiros com “um caminho para baixas emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento resiliente ao clima”.
A abordagem desde 2015 vem sendo centradas no fluxo “de baixo para cima”, em que os próprios países decidem quanto reduzirão suas emissões em um determinado ano. Eles comunicam essas metas à UNFCCC na forma de ‘contribuições nacionalmente determinadas’, ou ‘NDCs’ na sigla original.
O que é a COP26?
A cúpula sobre mudança climática deste ano será sediada pelo Reino Unido em parceria com a Itália. A COP26 foi originalmente programada para ocorrer em novembro de 2020 em Glasgow, no Reino Unido, mas foi adiada por um ano devido à pandemia COVID-19. Está programada para ocorrer de 31 de outubro a 12 de novembro.
O Reino Unido busca sediar um evento físico e está fornecendo vacinas às delegações que, de outra forma, não teriam acesso a elas. No entanto, permanecem desafios substanciais para garantir a inclusão, e muitas organizações da sociedade civil estão pedindo um novo adiamento da reunião.
A COP26 é vista como uma cúpula crítica para a ação climática global. Para ter uma chance de limitar o aquecimento a 1,5 grau, as emissões globais devem ser reduzidas à metade até 2030 e atingir “zero” até 2050.
O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para 2021 ressalta que ainda é possível atingir a meta de 1,5 grau, mas somente se medidas sem precedentes forem tomadas agora.
Os NDCs apresentados em 2015 não foram ambiciosos o suficiente para limitar o aquecimento global a “bem abaixo” de 2 graus. Os signatários do Acordo de Paris devem, no entanto, apresentar novos – e mais ambiciosos – NDCs a cada cinco anos, conhecidos como “mecanismo de catraca”.
A COP26 é o primeiro teste prático desse mecanismo. Uma das principais “referências para o sucesso” em Glasgow é que o maior número possível de governos apresentem novos NDCs e, quando reunidos, sejam fortes o suficiente para colocar o mundo no caminho certo para ficar “bem abaixo” de 2 graus.
Para se alcançar um bom resultado em Glasgow será necessário que os países desenvolvidos honrem a promessa que fizeram em 2009 de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento. Isso inclui o Brasil.
Anúncios recentes, incluindo a promessa do presidente Joe Biden de dobrar o financiamento climático dos EUA, trouxeram os países desenvolvidos mais perto de honrar a promessa, mas mais precisa ser feito para restaurar a credibilidade e fortalecer a confiança entre as nações em desenvolvimento e desenvolvidas.
O fortalecimento da capacidade de adaptação aos impactos das mudanças climáticas é outro elemento importante da COP26, assim como as maneiras de lidar com os danos econômicos e não econômicos causados pelos impactos das mudanças climáticas que não podem ser evitados por meio de adaptação ou mitigação, conhecido como ‘perda e dano’.
As discussões sobre essas pautas muitas vezes se concentram na mobilização de financiamento, mas também é importante que as partes façam progressos em outras questões, como operacionalizar ainda mais o ‘objetivo global de adaptação’ do Acordo de Paris que, no momento, está vagamente formulado.
Na COP26, as partes também precisam tentar finalizar o “guia de implementação” do Acordo de Paris, chamado de Livro de Regras de Paris. Uma das mais difíceis de ser implementada são as regras para reger os mercados internacionais de carbono. Se todos os objetivos foram alcançados, ela poderá entrar para a hisória como o evento que mudou os rumos do planeta.
86 países enviaram novos NDCs
Em setembro de 2021, 86 países e a União Europeia enviaram NDCs novos ou atualizados para a UNFCCC. Alguns governos, como China e Japão, prometeram novas metas para 2030, mas ainda não as apresentaram oficialmente.
Alguns desses novos índices propostos estão nos limites superiores do que muitos esperavam. O Reino Unido, por exemplo, prometeu 68% de redução das emissões até 2030. Isso em comparação com os níveis de 1990, e deve chegar a 78% até 2035.
A União Europeia visa uma redução de pelo menos 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990, e a meta dos EUA é ‘uma redução de 50-52%em comparação com os níveis de 2005.
Cerca de 70 países ainda não comunicaram metas novas ou atualizadas. Muitos se inscreveram sem aumentar a ambição, como Austrália, Brasil, Indonésia, México, Nova Zelândia, Rússia, Cingapura, Suíça e Vietnã.
De modo específico, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que o Brasil apresentará a meta de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030 durante a COP26. O compromisso com a eliminação do desmatamento já foi declarado pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Com a medida, haverá cerca de 50% de redução das emissões de gases de efeito estufa.
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