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O Conselho de Ministros da Cultura do Sudeste Europeu – Melhorando a Cultura para o Desenvolvimento Sustentável (CoMoCoSEE) é a plataforma unificada para cooperação cultural na região. Seus 12 países membros incluem: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Grécia, Montenegro, República da Moldávia, Romênia, Sérvia, Eslovênia, Macedônia do Norte e Türkiye. A UNESCO – por meio de seu Escritório Regional para Ciência e Cultura na Europa – é um observador, juntamente com a UE, o Conselho da Europa, Áustria e Itália. Desde o início do Conselho, a Organização está comprometida em apoiar este processo de cooperação regional em cultura.
Em 6 de dezembro de 2024, o CoMoCoSEE convocou sua oitava reunião ministerial em Herceg Novi, Montenegro, com o apoio da UNESCO. O Conselho confirmou seu compromisso de aprimorar e fortalecer ainda mais a cooperação regional no campo da cultura em níveis multilaterais e bilaterais – considerando a diversidade da cultura em conjunto com a educação artística como fatores essenciais para alcançar o diálogo, melhorar as relações de vizinhança e promover melhor coesão na região, no espírito de compreensão mútua, respeito, paz e estabilidade.
Foi dada atenção especial à educação cultural e artística no Sudeste Europeu, com referência específica à educação por meio de intercâmbios, projetos conjuntos e redes colaborativas, conforme defendido no Marco da UNESCO para a Educação Cultural e Artística (Conferência Mundial da UNESCO sobre Educação Cultural e Artística; Abu Dhabi, fevereiro de 2024).
O CoMoCoSEE desempenha um papel fundamental na promoção da cooperação regional, fortalecendo os laços culturais e apresentando a vibrante identidade cultural desta região ao mundo”, diz Tamara Vujović, Ministra da Cultura e Mídia de Montenegro
“O tema do encontro deste ano ‘Cultura e Arte para o Desenvolvimento Sustentável’ reflete uma visão comum de integração da educação cultural e artística em uma estrutura social e educacional mais ampla ”, declarou o Ministro Vujović na abertura da conferência ministerial. Ao colocar a cultura no centro de nossos sistemas educacionais, garantimos sua preservação e desenvolvimento, permitindo que ela responda aos desafios sociais contemporâneos.
A reunião concluiu com a adoção pelo Conselho da Declaração de Herceg Novi, um compromisso poderoso para promover políticas culturais sustentáveis e inclusivas para o futuro. Foi reconhecida a necessidade de continuar e fortalecer ainda mais a cooperação entre os países membros do Conselho, bem como avançar a Declaração MONDIACULT 2022 , que enfatizou a necessidade de um novo contrato cultural para a era digital. A declaração enfatizou a importância de apoiar a implementação do “Pacto para o Futuro”, com foco específico na Ação 11, que visa proteger e promover a cultura como um componente integral do desenvolvimento sustentável para avançar a realização da Agenda 2030.
Os ministros concordaram unanimemente sobre a importância de incorporar cultura e artes dentro de sistemas educacionais formais, informais e não formais. A esse respeito, eles ressaltaram a necessidade de reforçar políticas culturais na educação, promovendo habilidades e competências culturais, apoiando educadores e praticantes de cultura e arte. Entre os valores destacados estavam aqueles de aprimorar a cooperação intercultural neste campo, alavancando a transformação digital e abordando desafios para garantir equidade e inclusão. Os ministros, em última análise, defenderam o fomento da inovação e da criatividade por meio da integração de tecnologias digitais e inteligência artificial.
“A UNESCO há muito tempo defende o papel da educação na promoção da conscientização cultural e na salvaguarda do patrimônio. A importância de integrar a cultura na educação é um caminho crítico para salvaguardar e transmitir o patrimônio”, afirma Magdalena Landry, Diretora, Escritório da UNESCO em Veneza.
Conforme declarado no ‘Quadro da UNESCO para a Educação Cultural e Artística’, a cultura e as artes são integrais ao desenvolvimento holístico e inclusivo, à resiliência e ao bem-estar geral de indivíduos e sociedades. Sua inclusão na educação tem um poder transformador que se estende além da sala de aula; ela envolve os cidadãos para valorizar sua herança, contribuir para a economia criativa e defender a coesão social e o entendimento mútuo.
O Conselho reafirmou seu compromisso, expresso na Declaração adotada em Sófia em 17 de maio de 2019, de desenvolver o Fundo de Cooperação Cultural, em cooperação com a UNESCO. Na conclusão da reunião, Montenegro entregou a presidência do CoMoCoSEE à Macedônia do Norte.
Fonte: UNESCO.