Nesta terça-feira (21) ocorre o sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Este é, frequentemente, o momento de maior visibilidade de cada reunião anual. Sempre é uma oportunidade para os chefes de Estado falarem com a comunidade internacional em uma das arenas mais públicas para a diplomacia.
O debate é regido por uma série complexa de convenções e estatutos, controlando desde a duração dos discursos (em teoria, no máximo 15 minutos, mas essa regra é frequentemente quebrada) até evitar que as delegações se parabenizem por seus discursos posteriormente.
Em 2020, por conta das restrições impostas pela pandemia, a reunião ocorreu inteiramente de forma virtual. Este ano será híbrida, com cerca de um terço dos países optando por enviar mensagens em vídeo.
Brasil é o primeiro país a se pronunciar
A abertura do Debate Geral fica a cargo do Presidente da Assembleia Geral, que este ano é o recém-empossado Abdulla Shahid, das Maldivas. Em seguida, se pronuncia o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que deve apresentar seu “Relatório sobre os trabalhos da Organização”, após o qual o presidente fará um discurso e abrirá o debate.
Desde a 10ª Assembleia, em 1955, o Brasil é o primeiro país a falar primeiro. Isso ocorre porque nas primeiras Assembléias Gerais nenhum país quis falar primeiro. Foi o representante brasileiro quem tomou a frente naquela ano e acabou criando a tradição do país ficar com a primeira vaga, que atualmente é uma posição cobiçada pela oportunidade de dar o tom ao debate. Somente em 1983 e 1984, o discurso não foi feito por um brasileiro, pois o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan discursou antes do ministro das Relações Exteriores do governo João Figueiredo, Ramiro Saraiva Guerreiro.
O site das Nações Unidas explica que, com o tempo, “certos costumes surgiram durante o debate geral, incluindo o costume da ordem dos primeiros oradores”. Sendo o país anfitrião, os Estados Unidos são o segundo a falar.
Após Brasil e Estados Unidos, a ordem dos palestrantes torna-se um pouco mais política. Depende do nível de representação – a importância do orador enviado por aquele país – preferência individual e outros fatores, como uma distribuição uniforme para demonstrar equilíbrio geográfico.
Isso significa que se um país enviar um Chefe de Estado para o Debate Geral, é provável que ele fale antes do que uma nação que opta por um representante de nível inferior, como Ministro das Relações Exteriores. Há também a preocupação de evitar encontros com potencial para atrito, como, por exemplo, as duas Coreias falando no mesmo dia.
São 193 Estados-membros com direito a discursar. O Vaticano, a União Europeia e o Estado da Palestina tem o status de “Estados observadores não membros” – por isso são convidados a participar do debate, e sua ordem de falar é determinada pelo seu nível de representação.
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