O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cumpre agenda esta semana em Paris, onde participa de reuniões na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE).
Nessa quarta-feira (7), Vieira representou o Brasil na conferencia ministerial da OCDE, como país em processo de acessão. Em seu discurso, na Sessão “Crescimento Sustentável e Inclusivo”, durante a Reunião Ministerial da OCDE,
falou sobre preservação ambiental, e da ajuda financeira aos países desenvolvidos como o Brasil.
Confira o discurso na íntegra:
“O desenvolvimento sustentável e a inclusão social são prioridades absolutas para o Brasil. Acreditamos que os aspectos econômicos, sociais e ambientais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável devem ser perseguidos de forma integrada e equilibrada, levando em consideração as necessidades e capacidades dos países em diferentes níveis de desenvolvimento.
A natureza global dos desafios sociais e ambientais que enfrentamos exige ação internacional coordenada, baseada em princípios acordados multilateralmente. Nesse contexto, é fundamental conceber medidas que promovam incentivos positivos, mais eficazes na promoção da proteção ambiental do que as ações punitivas.
De forma contrária, medidas comerciais unilaterais e coercitivas, supostamente destinadas a fomentar a proteção ambiental, enfraquecem os princípios de instrumentos jurídicos internacionais essenciais sobre a matéria, como o Acordo de Paris, que se baseia em estratégias e compromissos voluntários determinados em nível nacional. Tais medidas podem também constituir restrições veladas ao comércio e encorajar reações que conduzam a uma maior fragmentação do sistema de comércio internacional e ao agravamento das desigualdades entre países nos âmbitos doméstico e internacional.
Ao longo de sua transição verde, os países em desenvolvimento não podem ser relegados ao papel de exportadores de matérias-primas. Diante da revolução tecnológica imprescindível para alcançar o desenvolvimento sustentável, o espaço necessário para as políticas industriais nos países em desenvolvimento deve ser assegurado, em conformidade com as regras da OMC e de outros mecanismos relevantes.
Senhoras e senhores,
O Brasil gostaria de reiterar que, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, os países desenvolvidos têm responsabilidades históricas. Esse é o fundamento de seus compromissos relacionados a financiamento, capacitação e transferência de tecnologia, incluindo o compromisso de destinar $ 100 bilhões por ano para a preservação ambiental nos países em desenvolvimento. Fundos oriundos do setor privado serão impulsionados e estimulados por esses recursos, mas nunca os substituirão.
Por último, gostaria de salientar que a ajuda financeira aos países em desenvolvimento para a preservação ambiental libera, igualmente, recursos para o combate à pobreza e aos baixos níveis de renda e, por conseguinte, promove inclusão econômica e contribui para enfrentar desigualdades relacionadas a gênero e raça, entre outros fatores.
Para atingir os nossos objetivos, a cooperação internacional e o multilateralismo são fatores fundamentais. Por conseguinte, a OCDE, a OMC e outras organizações econômicas relevantes têm papel importante a desempenhar na promoção do diálogo e na ajuda aos países na busca de linhas de ação comuns.”
* Com informações de MRE.
