Durante a primeira semana da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26) o governo brasileiro apresentou uma proposta que garantiria um compromisso dos países ricos para que recursos sejam destinados às economias emergentes. O objetivo seria financiar a chamada “transição ecológica”.
No texto, o Brasil sugere a criação de um novo mecanismo para pensar o sistema financeiro e ampliar a transferência de recursos para além dos US$ 100 bilhões anuais, prometidos em 2009. A proposta, também assinada por Argentina e Uruguai, afirma que os países emergentes se comprometeram em continuar a revisar suas contribuições para limitar as emissões.
“Agora, precisamos de um sinal forte mostrando que a disponibilidade de meios de implementação estará à altura do desafio”, diz o documento. Para países europeus e os Estados Unidos, que já têm programas de apoio a emergentes, tal proposta só será aceita caso haja algum tipo de compromisso da parte dos países que recebem fundos sobre um aumento no esforço para a redução de emissões e desmatamento.
Em 2019, quando um decreto do presideente Jair Bolsonaro extinguiu os órgãos de governança do Fundo Amazônia, países como Noruega e Alemanha pararam de enviar dinheiro e desde então não se chegou a um meio-termo. A proposta assinada pelo Brasil agora marca uma mudança radical na postura governamental.
Ao mesmo tempo, muitos países emergentes argumentam que os critérios impostos pelos países ricos na versade são uma estratégia para adiar qualquer transferência de recursos. Por exemplo, o Brasil quer uma revisão nos valores acordados há 12 anos. O documento diz que “A meta de 100 bilhões de dólares em apoio aos países em desenvolvimento foi estabelecida em 2009, e reafirmada pelo Acordo de Paris há seis anos. Embora esse valor não refletisse as necessidades reais para o cumprimento dos compromissos das partes, chegamos a um a
acordo de boa fé e demos um importante passo em frente”.
O documento reclama que “a meta financeira uma vez acordada não só não foi cumprida, como também está ultrapassada. Dados da OCDE e do Grupo de Especialistas Independentes sobre Financiamento Climático do Secretário-Geral da ONU apontam que os países desenvolvidos estão atrasados no cumprimento de seus compromissos de financiamento climático relacionados com a meta de US$ 100 bilhões e que isso comprometerá a própria implementação dos acordos ambientais”.
Afirma ainda que “Para atingir os objetivos do Acordo de Paris, precisamos rever e ajustar a arquitetura financeira global e os países em desenvolvimento devem estar envolvidos no processo de redesenho”. Sendo assim, seria necessário criar um mecanismo para estipular uma nova meta, que trata 100 bilhões de dólares por ano como “o ponto de partida”. Para “uma transição justa e sustentável”, os signatários da proposta propõem a criação de um fórum internacional com a participação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como de contribuições do setor privado e da sociedade civil.
O Comitê deve apresentar seu primeiro relatório sobre propostas em 2022, com um roteiro sobre critérios e metodologias para decidir sobre a dimensão do novo objetivo financeiro. O processo deve terminar até 2023 na COP 28, quando a nova meta deve ser adotada.
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