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O Mercosul e a EFTA — bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — anunciam nesta terça-feira (2), em Buenos Aires, a conclusão exitosa das negociações de livre comércio entre os dois blocos. A assinatura formal está prevista para ocorrer durante a presidência de turno brasileira no Mercosul, neste semestre.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), adiantou as informações e comemorou o desfecho das tratativas durante sessão da comissão nesta manhã. O senador também preside o Grupo Parlamentar Brasil–Suíça e tem articulado avanços com os países do bloco desde 2021.
“Fico muito feliz com esse desfecho, caros colegas, porque tive a oportunidade de receber, aqui no nosso Congresso, delegações da Suíça e da Noruega, com relações e reuniões bilaterais extremamente produtivas, do mais alto nível, que contribuíram para esse entendimento entre o Mercosul e a EFTA”, afirmou o senador.
A atuação do presidente da CRE, Nelsinho Trad, contribuiu para que as negociações sobre propriedade intelectual e patentes de medicamentos chegassem a bom termo. Em maio, ele recebeu em seu gabinete a secretária de Estado para Assuntos Econômicos da Suíça, Helene Budliger, e o embaixador suíço Pietro Lazzeri. Na ocasião, Budliger afirmou que o texto estava a “uma ou duas frases” de ser fechado, e o senador reagiu: “Vamos concluir isso. O que falta?”.
Relator da lei sobre licenciamento compulsório de vacinas e medicamentos durante a pandemia, o senador Nelsinho defendeu equilíbrio entre a proteção à propriedade intelectual e o direito do Brasil de formular políticas públicas em saúde e desenvolvimento. “Na ocasião, construímos uma legislação que respeita a propriedade intelectual”, lembrou.
O parlamentar também destacou que o avanço do acordo representa mais uma conquista da diplomacia econômica multilateral. “É um momento de celebração, porque, com certeza, é mais um acordo em prol do multilateralismo e que oferece relevantes oportunidades de negócio para o nosso país, mundo afora, em particular no âmbito europeu”, ressaltou.
O Acordo Mercosul–EFTA deve criar um mercado combinado de cerca de 290 milhões de consumidores e um PIB superior a US$ 4,3 trilhões. Considerando os setores agrícola e industrial, quase 99% das exportações brasileiras para a EFTA terão acesso em livre comércio. A Suíça é o 11º maior investidor estrangeiro direto no Brasil e a Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia.
Com a conclusão do entendimento com a EFTA, o Mercosul soma três acordos fechados desde 2023: com Singapura, União Europeia (2024) e agora com o bloco europeu de livre comércio. Há expectativa de que o próximo seja com os Emirados Árabes Unidos.
Fonte: Assessoria do Senador Nelsinho Trad.
