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O Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Governo da União de Myanmar foi assinado entre os dois países durante cerimônia em Brasília. Ele possibilitará a implementação do projeto “Melhoramento de metodologias e técnicas de produção de soro antiofídico em Myanmar – fase II: qualidade do antiveneno”, com duração de 2 anos.
A assinatura foi realizada pelo Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Ruy Pereira, e pelo Embaixador do Myanmar, Myo Tint. O ajuste complementar é o documento que concede exigibilidade jurídica internacional aos compromissos e obrigações dos dois países para a execução do projeto de cooperação técnica bilateral.
O objetivo do projeto é ampliar a qualidade e o rendimento do soro antiofídico produzido naquele país asiático. Os eixos de atuação da iniciativa têm foco na padronização de processos de produção do veneno utilizado na preparação do soro antiofídico, assim como na ampliação dos processos de controle dos venenos, antígenos e plasmas antiofídicos, visando a aumentar a quantidade de produção e a ampliar a qualidade de antivenenos, permitindo atender, assim, à população local.
Esta é a segunda fase do projeto que teve início em 2014. Nesta fase, será contemplada a ampliação da qualidade do produto, incluindo os esquemas de imunização e coleta de plasmas. Após sua conclusão, espera-se que estarão em conformidade com as diretrizes atuais da Organização Mundial de Saúde (OMS) para esse tipo de produto de saúde.
Acidentes
O Myanmar registra mais de 13 mil casos de acidentes ofídicos ao ano, sendo que a taxa oficial de mortalidade gira em torno de 600 óbitos/ano, principalmente entre jovens adultos residentes em zonas rurais, devido, em especial, à longa demora entre o acidente e a administração do antiveneno, por conta das longas distâncias até os serviços de emergência. O acidente ofídico representa um relevante problema de saúde pública no mundo.
O Embaixador Ruy Pereira fez votos de que a parceria permita fortalecer as relações entre o Myanmar e o Brasil como forma de contribuir para a diminuição da sobrecarga do sistema público de saúde e, também, a reduzir os óbitos causados pelo acidente ofídico, em especial na população rural daquele país.
A instituição cooperante brasileira nesta iniciativa é o Instituto Butantan. O diplomata brasileiro lembrou, em seu discurso, que o Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande porcentagem da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no PNI (Programa Nacional de Imunizações), do Ministério da Saúde. “Toda essa vivência do Instituto Butantan será colocada à disposição do Governo do Myanmar para auxiliar na diminuição dos óbitos causados pelo acidente ofídico”, afirmou o diretor da ABC.
Já o Embaixador Myo Tint, disse que a assinatura é um marco na colaboração entre os países e que espera que outros acordos sejam assinados no futuro entre as duas nações: “Agradecemos todos os esforços da Agência Brasileira de Cooperação, do Itamaraty, desde a fase 1 do projeto, iniciada entre a ABC, o Butantan e os ministérios da Indústria e da Saúde do Myanmar”, disse. “O programa de treinamento envolveu muitas trocas entre o Butantan e as instituições de saúde e pesquisa do país por meio de capacitações, visitas e seminários.”
A primeira fase do projeto, que teve início em 2014, tinha por objetivo melhorar a qualidade da produção do soro através do treinamento de especialistas myanmarenses em técnicas e metodologias correlatas. O projeto contou com 3 missões de treinamento e 1 de avaliação, tendo sido encerrado em 2016, com a capacidade de produção de antiveneno (mais de 100.000 frascos/ano) atingida e de forma suficiente para atender à população local.
Os resultados positivos dessa primeira fase se deram, também, devido ao investimento do Governo de Myanmar na fábrica de soro antiofídico.
Os especialistas myanmarenses apontaram que as metodologias aprendidas no Brasil foram de vital importância para a decisão na compra dos equipamentos da nova fábrica. A cooperação brasileira em manejo veterinário para a obtenção de plasmas, amplamente replicados no Myanmar, e a melhoria da infraestrutura do biotério de serpentes contribuíram significativamente para aumentar a produtividade em termos de número de ampolas produzidas e para reduzir os custos de produção do soro.
* Com informações de Agência Brasileira de Cooperação.
