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Brasil e Dinamarca deram um novo passo no fortalecimento das relações bilaterais com a assinatura de um Quadro de Parceria Estratégica para o período de 2026 a 2031. O acordo estabelece novas diretrizes para ampliar a cooperação entre os dois países em áreas como clima, energia, desenvolvimento sustentável, saúde, inovação, digitalização, democracia, segurança, comércio e investimentos.
O instrumento foi assinado em 22 de setembro, em Nova York, durante a semana de alto nível da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen.
A nova parceria está estruturada em quatro pilares: enfrentamento da mudança do clima, da perda de biodiversidade e do desmatamento; promoção de sociedades mais eficientes, sustentáveis e saudáveis; fortalecimento da democracia, da paz, da segurança e da cooperação internacional; e ampliação dos laços econômicos bilaterais.
Clima e transição energética
Na área ambiental, Brasil e Dinamarca pretendem intensificar a cooperação em mudanças climáticas, biodiversidade e combate ao desmatamento. Entre as iniciativas previstas estão ações relacionadas à conservação das florestas, restauração ambiental, agricultura sustentável e mecanismos de financiamento para projetos climáticos.
Os países também deverão ampliar o Programa de Parceria Energética Brasil-Dinamarca, com foco em transições energéticas justas e inclusivas, além de explorar oportunidades em energias renováveis e combustíveis sustentáveis.
Saúde, inovação e digitalização
O acordo prevê a continuidade e a expansão da cooperação em sistemas de saúde, inovação, governo digital, propriedade intelectual, transição energética e cidades sustentáveis.
Brasil e Dinamarca também pretendem aprofundar o intercâmbio em bioeconomia, biotecnologia, agricultura de precisão, segurança alimentar e processamento sustentável de alimentos.
Na área digital, os governos planejam desenvolver iniciativas conjuntas para ampliar a digitalização eficiente e segura dos serviços públicos, inclusive no setor de saúde.
Democracia e cooperação internacional
O terceiro eixo da parceria trata do fortalecimento do multilateralismo, da democracia, dos direitos humanos, da paz e da segurança internacional.
Os dois países pretendem ampliar a coordenação em fóruns como as Nações Unidas, com atenção a temas como solução pacífica de controvérsias, direitos humanos, direito internacional humanitário, proteção de civis em conflitos armados, igualdade de gênero e combate ao racismo e à discriminação.
O documento também prevê esforços para fortalecer a cooperação entre a Europa e a América Latina e Caribe, inclusive no âmbito das Cúpulas CELAC-União Europeia.
Comércio e investimentos
Na área econômica, Brasil e Dinamarca buscarão ampliar o comércio e os investimentos em setores como energias renováveis, combustíveis sustentáveis, indústria marítima, ciências da vida e agricultura.
O acordo também prevê a exploração de instrumentos do EU Global Gateway e de outras fontes de financiamento para estimular investimentos em áreas prioritárias e ampliar o comércio bilateral de bens e serviços.
Os dois países manifestaram ainda a intenção de fortalecer as relações comerciais entre Brasil e União Europeia, incluindo a implementação do Acordo de Parceria Mercosul-UE.
Relações históricas
Brasil e Dinamarca mantêm relações diplomáticas desde 1828, quando foi assinado o Tratado de Comércio e Navegação. Em 2028, os dois países celebrarão o bicentenário das relações diplomáticas.
O novo mecanismo prevê avaliações anuais da parceria por meio de consultas políticas entre os dois governos. Após cinco anos, será realizada uma revisão para avaliar os resultados e a possibilidade de ampliar as áreas de cooperação.
Para transformar os compromissos em iniciativas concretas, Brasil e Dinamarca deverão elaborar um Plano de Ação, com projetos e mecanismos de acompanhamento.
A nova parceria estabelece, assim, uma agenda de cooperação de longo prazo entre os dois países, reunindo temas estratégicos para as relações bilaterais e para os desafios globais dos próximos anos.
