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Na sequência do convite formulado pelas competentes autoridades santomenses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação Eleitoral (MOE-CPLP) às Eleições Legislativas, Autárquicas e Regional na República Democrática de São Tomé e Príncipe, que terão lugar no dia 27 de setembro de 2026.
A MOE-CPLP é chefiada por Sua Excelência Vicente Ehate Tomi, antigo Primeiro-Ministro da República da Guiné Equatorial e Vice-Presidente do Conselho da República, integra 29 Observadores, entre diplomatas e técnicos indicados pelos Estados-Membros, deputados e técnicos parlamentares em representação da Assembleia Parlamentar da CPLP, indicados pela Assembleia Nacional de Angola; pelo Senado da Guiné Equatorial; pela Assembleia da República de Moçambique; pela Assembleia da República de Portugal; assim como funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.
A MOE-CPLP estará no terreno entre 23 e 30 de setembro, e acompanhará as diferentes etapas do processo, nomeadamente a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem de votos e o apuramento parcial dos resultados.
Os observadores serão organizados em equipas distribuídas por todos os distritos da Ilha de São Tomé – Água Grande, Mé-Zóchi, Lembá, Lobata, Caué e Cantagalo – bem como pela Região Autónoma do Príncipe. A MOE-CPLP apresentará, em conferência de imprensa, uma Declaração Preliminar, relativa à observação realizada nos diversos locais de voto onde estiverem as suas equipas, com foco na aplicação das normas e procedimentos previstos na lei eleitoral do país.
A MOE-CPLP saúda o compromisso das autoridades nacionais, dos órgãos eleitorais e das forças partidárias com a realização de eleições livres, transparentes e inclusivas, que garantam a plena participação e expressão da vontade das eleitoras e dos eleitores santomenses, contribuindo para o reforço da democracia e do Estado de Direito.
No exercício das atividades de observação, a MOE-CPLP manterá estreita articulação com as demais missões de observação internacional presentes no país.
Ao longo de 30 anos de atividade, a CPLP adquiriu um historial assinalável no domínio da observação eleitoral, tendo estado também presente nas eleições Presidenciais em São Tomé e Príncipe, realizadas a 19 de julho último.
Fonte: CPLP
