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O Banco Europeu de Investimento (BEI) disponibilizou 55 milhões de euros em fundos garantidos pela UE ao abrigo do Programa de Recuperação da Ucrânia para reconstruir hospitais, habitação social, instalações educativas, sistemas de aquecimento, água e resíduos, e outras infraestruturas sociais críticas em 2025 e mais além. O financiamento pode ser utilizado para qualquer um dos 151 subprojetos atribuídos ao abrigo do programa nos oblasts de Vinnytsia, Dnipropetrovsk, Zhytomyr, Kiev, Kirovohrad, Mykolaiv, Odesa, Poltava, Sumy, Kharkiv, Cherkasy e Chernihiv.
Esta contribuição faz parte do pacote de Resposta Urgente de Solidariedade com a Ucrânia do BEI, desenvolvido em estreita parceria com a Comissão Europeia, destacando o apoio inabalável da União Europeia à recuperação da Ucrânia.
Em 2024, vários subprojetos foram concluídos com sucesso no âmbito do programa, incluindo uma instalação de abastecimento de água em Bucha, Oblast de Kiev, duas escolas em Vinnytsia Oblast, um departamento de doenças infecciosas pediátricas em Zhytomyr Oblast e agora um coletor de pressão de esgoto em Zhmerynka, Vinnytsia Região. O coletor de esgotos foi concluído em 25 de dezembro, com um custo de 526 000 euros. Envolveu a reconstrução de uma conduta de esgotos de 2,64 km com tubos duráveis e sensores avançados. Esta modernização garantirá um transporte fiável de águas residuais durante os próximos 50 anos, beneficiando mais de 33 000 residentes – incluindo 4 000 pessoas deslocadas – através da melhoria do saneamento, da saúde pública e da proteção ambiental.
O Programa de Recuperação da Ucrânia é um empréstimo-quadro do BEI de 340 milhões de euros, apoiado por uma subvenção de assistência técnica da UE e que visa ajudar as comunidades a reconstruir infraestruturas sociais vitais. Está a ser implementado pelo Ministério do Desenvolvimento das Comunidades e Territórios da Ucrânia em cooperação com o Ministério das Finanças, com as autoridades locais a gerir subprojetos de recuperação e o PNUD Ucrânia a fornecer assistência técnica para apoiar a implementação rápida.
A Vice-Presidente do BEI, Teresa Czerwińska, responsável pelas operações do Banco na Ucrânia, afirmou: “Juntamente com os nossos parceiros da UE, o Banco Europeu de Investimento permanece firme no seu compromisso com a recuperação e reconstrução da Ucrânia. Este desembolso de 55 milhões de euros ao abrigo do Programa de Recuperação da Ucrânia ajudará as comunidades a restaurar infraestruturas críticas, renovando escolas, hospitais, aquecimento, habitação, instalações de água e resíduos, e outros serviços essenciais para todos. Apesar dos desafios da guerra, a Ucrânia continua a reconstruir-se e estamos satisfeitos por apoiar este esforço.”
O Comissário Europeu para a Economia e Produtividade, Implementação e Simplificação, Valdis Dombrovskis, afirmou: “O firme compromisso da UE em apoiar a Ucrânia e o seu povo face à guerra ilegal e brutal da Rússia ocorre a todos os níveis: político, financeiro, militar e humanitário. Inclui também a reconstrução de infra-estruturas comunitárias de pequena escala. É por isso que apoiamos totalmente este novo desembolso de 55 milhões de euros do Programa de Recuperação da Ucrânia para hospitais, escolas, habitação, sistemas de aquecimento e água, bem como a abertura de uma pequena estação de tratamento de águas residuais no Oblast de Vinnytsia. Esperamos continuar a trabalhar em estreita colaboração com a Ucrânia, o BEI e todos os outros parceiros para apoiar ainda mais a Ucrânia na satisfação das suas necessidade”.
O Vice-Primeiro Ministro para a Restauração da Ucrânia – Ministro do Desenvolvimento das Comunidades e Territórios da Ucrânia, Oleksii Kuleba, afirmou: “O apoio da UE é fundamental para os nossos esforços para reconstruir infra-estruturas essenciais em todo o país. Este financiamento do Banco Europeu de Investimento ajudar-nos-á a restaurar escolas, hospitais e serviços essenciais, melhorando significativamente a qualidade de vida de milhões de ucranianos. Juntos, estamos a lançar as bases para uma Ucrânia resiliente, onde as comunidades possam reconstruir e avançar apesar dos desafios da guerra.”
O Ministro das Finanças da Ucrânia, Sergii Marchenko, afirmou: “A reconstrução das nossas cidades e o fortalecimento da nossa economia são fundamentais para a recuperação da Ucrânia. Apreciamos o financiamento de programas de recuperação por parte do Banco Europeu de Investimento, que restauram infraestruturas vitais e melhoram o bem-estar do nosso povo. O apoio constante da UE é essencial à medida que trabalhamos para reconstruir e garantir um futuro melhor para as nossas comunidades, apesar dos desafios que enfrentamos”.
O Representante Residente do PNUD na Ucrânia, Jaco Cilliers, afirmou: “No PNUD, estamos empenhados em capacitar as comunidades, aproveitando a nossa experiência técnica e a parceria estratégica com o BEI para promover uma recuperação transparente e sustentável. Com a conclusão bem-sucedida de vários subprojetos no âmbito do Programa de Recuperação da Ucrânia, estamos a trabalhar em conjunto com os municípios ucranianos e o governo para reconstruir infraestruturas resilientes que realmente satisfaçam as necessidades da população. Juntos, estamos a esforçar-nos para garantir um futuro mais brilhante e mais inclusivo para todos os ucranianos”.
Informações básicas
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de crédito de longo prazo da União Europeia, propriedade dos seus Estados-Membros. Financia investimentos que contribuem para os objetivos políticos da UE. O BEI Global é o braço especializado do Grupo BEI dedicado a aumentar o impacto das parcerias internacionais e do financiamento do desenvolvimento, e é um parceiro fundamental do Global Gateway. Pretendemos apoiar 100 mil milhões de euros de investimento até ao final de 2027, cerca de um terço da meta global desta iniciativa da UE. Com a Team Europe, o BEI Global promove parcerias fortes e focadas, juntamente com outras instituições financeiras de desenvolvimento e a sociedade civil. O BEI Global aproxima o Grupo das pessoas, empresas e instituições através dos nossos escritórios em todo o mundo.
Programa de recuperação do BEI na Ucrânia
A modernização do coletor de pressão dos esgotos em Zhmerynka, no Oblast de Vinnytsia, foi realizada no âmbito do Programa de Recuperação da Ucrânia, um dos empréstimos do quadro multissetorial de recuperação do Banco Europeu de Investimento (BEI). Globalmente, o BEI está a investir em três programas de recuperação, num total de 640 milhões de euros, complementados por até 15 milhões de euros em subvenções da UE. Estes programas capacitam as comunidades ucranianas para restaurarem as infra-estruturas sociais e melhorarem as condições de vida do seu povo e das pessoas deslocadas internamente que acolhem.
O Ministério do Desenvolvimento das Comunidades e Territórios da Ucrânia, em conjunto com o Ministério das Finanças, coordena e supervisiona a implementação dos programas, enquanto as autoridades locais e os governos autónomos são responsáveis pela gestão integral dos subprojetos de recuperação. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Ucrânia presta assistência técnica às comunidades ucranianas na implementação de subprojetos de recuperação no terreno, juntamente com monitorização independente para garantir a transparência e a responsabilização.
Fonte: Equipa=e de imprensa e informação da Delegação à UCRÂNIA.
