A Costa Rica é um país da América Central que possui uma herança cultural muito diversa, destacando- se por seu amor pela paz, pela democracia e pelo meio ambiente.
Embora pequena, a nação se mantém presente no cenário internacional, principalmente no que diz respeito a sustentabilidade. O país foi um dos primeiros a transformar os compromissos ambientais em medidas práticas, fato que lhe rendeu, em 2019, o prêmio de liderança em políticas públicas da ONU.
Em entrevista exclusiva ao Diplomacia Business, a vice-ministra de Assuntos Bilaterais e de Cooperação da Costa Rica, Lydia Peralta fala sobre as relações baterais, política externa e sustentabilidade.
1. Quais são os princípios da política externa da Costa Rica?
Lydia Peralta – Temos uma política que vem acontecendo há muitas décadas, e poderíamos considerá-la uma política de Estado. O Exército foi abolido após o último conflito armado em 1948 e a nível constitucional em 1949. Foi aceito na Constituição de 1949, que é a Constituição que está em vigor atualmente.
Por que a abolição do Exército porque era desejado? Mais uma vez houve uma ameaça ao sistema democrático e, ao sistema eleitoral, por pessoas que violaram esse sistema com a força das armas. Isso é o que queríamos evitar. Depois disso foi instituído um Supremo Tribunal Eleitoral que é o Quarto Poder da República quando há processos eleitorais.
Isso nos leva a dizer que esse é o precedente histórico, no entanto, ao longo dos anos, a Costa Rica adotou uma política de paz, democracia, respeito pelos direitos humanos, direitos democráticos, desarmamento e, claro, preservação do meio ambiente. Além disso, é prioridade lutar contra as alterações climáticas.
Temos de nos preocupar também com as gerações futuras, proporcionando a elas um país em paz, com democracia, com respeito pelos direitos humanos, paz e não proliferação de violência em um ambiente sustentável, verde e preservado.
A Costa Rica é um país muito pequeno. Temos poucas embaixadas em comparação com os grandes países. Temos mais de 40 embaixadas, consulados e missões permanentes em organismos multilaterais como as Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e o Zika, que é sub-regional. No total são 57 missões que a Costa Rica tem.
Nos fóruns multilaterais buscamos contato com países onde não temos embaixada, buscamos nos comunicar e apoiar suas causas também. Também nesses fóruns multilaterais, tentamos promover todos os princípios de nossa política externa. Embora pequeno em extensão territorial, participamos de muitas comissões, e neste momento estamos no Conselho de Direitos Humanos. Para o tamanho da Costa Rica, participamos de muitos fóruns.
2. Que temas/assuntos foram abordados durante as consultas políticas com o Brasil?
Lydia Peralta – Conversamos sobre questões políticas. Discutimos que, por exemplo, apoio mútuo em candidaturas em fóruns internacionais, respeito aos direitos humanos, à democracia, à integridade territorial, entre outros. Temos muitos posicionamentos e valores que compartilhamos com o Brasil.
Com a presença do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira, conversamos sobre um novo Plano de Desenvolvimento Nacional e traçar também cooperação em áreas de interesse em comum, como turismo sustentável, por exemplo.
Esse é um dos temas de interesse que a Costa Rica tem desenvolvido nos últimos anos. Além disso, o Brasil tem potencial para cooperação em muitas questões importantes para a Costa Rica, como saúde pública, por exemplo, medicamentos genéricos para baratear os medicamentos para melhorar a qualidade de vida da população.
3. Em que áreas a Costa Rica e o Brasil podem trabalhar juntos?
Lydia Peralta – Para a Costa Rica são importantes 6 eixos da diplomacia econômica, temos uma unidade em nosso ministério. Claro, diplomacia comercial, diplomacia econômica ambiental, diplomacia cultural, diplomacia. Diplomacia acadêmica, científica e até mesmo esportiva. A Costa Rica promove muito esses 6 eixos através daquela unidade que está no Itamaraty da Costa Rica.
Existe interesse em empresas estrangeiras investirem na Costa Rica. Porque as pessoas vão encontrar mão de obra qualificada. E digo a vocês que isso aconteceu no final dos anos noventa na Costa Rica, quando chegou a empresa americana Intel. Ele fez um grande investimento na Costa Rica. E, como na Costa Rica havia uma Universidade Estadual chamada tec, o Instituto Tecnológico de engenheiros de sistemas e engenheiros de várias engenharias, os meninos se formavam em várias engenharias, falando inglês. Então para a Intel foi muito importante.
4. Poderia falar sobre a conferência do Oceano que será na França, em junho de 2024.
Lydia Peralta – Juntamente com a França, na cidade de Nice, seremos os co-anfitriões da terceira conferência dos oceanos do sistema das Nações Unidas. A Costa Rica vai receber uma reunião de alto nível de especialistas em 2024, que é uma reunião preparatória para a terceira cúpula do oceano que acontecerá na Costa Rica em junho de 2024, nas quais foram convidados diversos países, para que tragam especialistas, ONGs, organizações não-governamentais e sociedade civil.
E para todos os países que quiserem participar e tiverem interesse no assunto, por favor, participem dessa reunião de alto nível, que será uma preparação para abordar assuntos importantes e vitais.
A conservação dos recursos marinhos na Costa Rica é importante para todos os países latino-americanos. Chamamos isso de economia azul. A Costa Rica lançou uma iniciativa conjunta com a França que ressalta a importante missçao de conservar os mares porque faz parte da nossa economia. E os recursos podem ser explorados, porém de forma sustentável, sem abusar ou utilizar exaustivamente o recurso. Junto com a França temos a iniciativa “30by30”, cuja meta é proteger pelo menos 30% do oceano global até 2030, por meio de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas (MPAs) e Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas em área (OECMs). Atualmente, essa iniciativa já conta com 115 membros.
As práticas da economia verde e azul são muito importantes, assim como outras. Exemplo a economia violeta que protege as mulheres contra violência de gênero; a laranja que proporciona remuneração justa no mercado à artistas e artesãos. Essas iniciativas do nosso Ministério da Cultura e da economia laranja é para que esses artistas sejam incorporados ao setor econômico e seus produtos tenham valor, uma avaliação justa, uma retribuição justa e que possam viver de sua arte, que não é um hobby, e sim, uma profissão, e deve ser respeitada.
Estamos, aos poucos, mudando a mentalidade das pessoas e, bom, muitas dessas coisas estão incorporadas ao programa educacional do Ministério da Educação Pública. Ensinar as crianças desde cedo a respeitar estes princípios de conservação da natureza, conservação dos mares, de não sujar o ambiente em que vivem, de reciclar o lixo, o respeito pelas mulheres, meninas, adolescentes. Tudo começa na escola e temos que trabalhar com a mentalidade das crianças desde pequenas.
