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Há 25 anos, em 2001, a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, conhecida como Conferência de Durban, reuniu representantes de 173 países para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo e às diversas formas de discriminação, em Durban, na África do Sul.
A Conferência redefiniu a luta mundial contra o racismo ao reconhecer a escravização de pessoas de África como crime contra a humanidade. No evento, foram assinadas a Declaração e o Programa de Ação de Durban, que ajudaram a redefinir a luta mundial contra o racismo. Os documentos estabeleceram compromissos para o combate a intolerâncias e orientam os Estados, ainda hoje, na formulação de políticas públicas.
Em celebração à data, Edna Roland, relatora do evento e integrante do Grupo de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), que acompanha o programa de ação da terceira conferência, e o cientista político Ivair Alves, que esteve em Durban, contam que, após o evento, houve uma consolidação de políticas de ações afirmativas que mudou a forma como o mundo entende o racismo.
Edna Roland acredita que o Brasil avançou no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. “Na educação, uma área prioritária, tivemos muito avanço, tanto do ponto de vista de conteúdos incluídos nos programas de educação no Brasil quanto pelo número de estudantes negros e negras que tiveram acesso e puderam participar, atingindo níveis de educação que dificilmente seriam alcançados antigamente”, afirma. Para ela, esses avanços na educação se refletem no acesso às universidades e no mercado de trabalho.
Para Ivair Alves, a Conferência é uma referência para o desenvolvimento de medidas de promoção da igualdade racial, ao reconhecer a necessidade de ações concretas para enfrentar os efeitos da discriminação. “Um documento que registra essa repercussão da Declaração de Durban é o Protocolo de Julgamento como Perspectiva Racial, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, lembra.
Iniciativa brasileira – Na segunda, 31 de agosto, o programa Caminhos Amefricanos foi reconhecido internacionalmente durante a Convenção Internacional de 25 anos de Durban, no México. Criado em sintonia com os compromissos assumidos em 2001, o programa promove uma troca de experiência entre países africanos, latino-americanos e caribenhos, por meio de intercâmbios, e contribuindo para a formação de professores e práticas educacionais que valorizam a História e a Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Fonte: MIR
