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A 52ª Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu a 15 e 16 de agosto de 2026, em Díli, Timor-Leste.
Durante a reunião, os Pontos Focais de Cooperação dos Estados-Membros fizeram o balanço da execução das atividades e projetos de cooperação da CPLP em curso, analisaram novas propostas e discutiram medidas destinadas a reforçar o acompanhamento e a avaliação dos resultados alcançados.
Um dos principais temas abordados na reunião foi o processo de revisão do Documento Estratégico de Cooperação da CPLP e o contributo do pilar da cooperação para a futura Visão Estratégica da CPLP 2027–2033. A reflexão ocorreu num momento em que se conclui o atual ciclo estratégico e se inicia a definição das prioridades da organização para o próximo ciclo. A este propósito foi confirmada a realização de uma conferência internacional sobre a cooperação da CPLP no marco dos seus 30 anos e do ciclo estratégico 2027-2033 que se prevê realizar até ao final do corrente ano.
A reunião analisou, ainda, várias propostas de atividade submetidas a financiamento do Fundo Especial da CPLP, tendo aprovado iniciativas nas áreas dos direitos humanos, educação ambiental, hidrografia e telemedicina e telessaúde. Foram também passados em revista os projetos de resolução com impacto no pilar de cooperação da CPLP a serem submetidos à XXXI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, agendada para o dia 19 de agosto de 2026, em Díli.
Para Timor-Leste, uma das principais decisões da reunião foi a aprovação de financiamento adicional para a realização, em Oe-Cusse, do 9.º Congresso de Educação Ambiental da CPLP.
Segundo o coordenador-geral da Comissão da Presidência pro tempore de Timor-Leste da CPLP e Ponto Focal de Cooperação de Timor-Leste, Joaquim Fernandes, o Governo timorense, através do Ministério do Turismo e Ambiente, já tinha disponibilizado cerca de 400 mil euros para a realização do congresso, permanecendo, contudo, uma necessidade financeira adicional.
“Uma das partes mais importantes para Timor é a aprovação do congresso que vai acontecer em Timor-Leste, concretamente em Oe-Cusse, sobre educação ambiental”, afirmou Joaquim Fernandes. O responsável explicou que a 52.ª reunião aprovou a mobilização cerca de 116 mil euros do Fundo Especial da CPLP para completar o financiamento previsto para o evento.
Joaquim Fernandes destacou, ainda, que os dois dias do Seminário de capacitação dos pontos focais setoriais nacionais de Timor-Leste, que antecedeu esta 52ª Reunião, permitiram reforçar o conhecimento sobre os mecanismos de cooperação da CPLP e preparar a participação de Timor-Leste no processo de elaboração do próximo quadro estratégico para o período 2027–2033.
O diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, agradeceu às autoridades timorenses pelo acolhimento da reunião e do seminário que a antecedeu, destacando o compromisso demonstrado por Timor-Leste em reforçar a participação nos mecanismos de cooperação da organização.
“Este seminário vai permitir que os pontos focais setoriais nacionais se sintam mais capacitados sobre os instrumentos da CPLP para uma utilização futura visando a mobilização de recursos do Fundo Especial”, afirmou.
Para o responsável do Secretariado Executivo da CPLP sobre o pilar da cooperação, a aprovação do financiamento do 9.º Congresso de Educação Ambiental constitui um dos resultados mais encorajadores da reunião, uma vez que foi renovado o financiamento a um dos projetos considerados de referência pela CPLP com atividades já desenvolvidas em vários Estados-Membros e que agora se alarga a Timor-Leste.
Além do congresso, a reunião aprovou outras iniciativas financiadas pelo Fundo Especial da CPLP, incluindo uma ação relacionada com a 4.ª Reunião dos Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros, a 3.ª Conferência de Hidrografia da CPLP e a 1.ª Reunião de Pontos Focais do Grupo de Trabalho Permanente de Telemedicina e Telessaúde.
Manuel Clarote Lapão salientou, também, o início de um novo ciclo de reflexão sobre o Documento Estratégico de Cooperação da CPLP, considerando necessário adaptar a estratégia às atuais dinâmicas internacionais.
“O ciclo anterior, 2020–2026, foi aprovado num contexto internacional que não é o mesmo. Portanto, há que refletir essas dinâmicas no enquadramento da cooperação da CPLP”, explicou o Diretor de Cooperação da CPLP.
Os trabalhos incluíram, ainda, a análise da execução financeira e dos recursos disponíveis no Fundo Especial da CPLP, o balanço do Quadro Bienal de Cooperação 2024–2026 e uma reflexão sobre o potencial de participação dos Observadores Associados da CPLP na execução das iniciativas de cooperação.
Fonte: CPLP
