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Entre 25 a 27 de fevereiro, Brasília recebeu representantes da Guatemala para um intercâmbio técnico sobre governança da terra. A missão foi promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A delegação guatemalteca conheceu mais profundamente as políticas públicas de acesso à terra desenvolvidas pelo Incra, instituição brasileira parceira no projeto.
Débora Mabel, diretora de programas do Incra, destacou que “essa troca reflete o interesse que temos em apoiar a agenda de governança da terra na região e avançar junto com nossos vizinhos, disponibilizando as soluções que adotamos no Brasil, além de aprender”.
O chefe da assessoria internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Thomas Patriota, recordou que “o Brasil assumirá a presidência pro tempore do Mercosul no próximo semestre e, justamente, será apresentada uma proposta de recomendação sobre terras e territórios que começou a ser discutida em uma atividade na Guatemala”.
Para o analista de projetos da ABC, João Clementino, “esse é um momento para compartilhar identidades, contextos, conhecimentos e aprendizagens”.
Pedro Boareto, coordenador de projeto no âmbito da cooperação Brasil-FAO, falou sobre a dinâmica do trabalho conjunto. “Promovemos o intercâmbio com base em evidências e resultados concretos de políticas de acesso à terra existentes no Brasil, juntamente com ferramentas de gestão e administração da posse implementadas em alguns países”.
Visita a um Assentamento
Além do diálogo técnico e do intercâmbio de ideias, foi realizada uma visita de campo no assentamento da Reforma Agrária Oziel Alves III, localizado em Planaltina, Distrito Federal. Os especialistas da Guatemala foram acompanhados por equipes da ABC, da FAO e do MDA.
Maior assentamento do DF, onde vivem cerca de 170 famílias, o Oziel Alves existe há quase 23 anos, desde a ocupação da área até a titulação das terras pelo INCRA. As famílias produtoras integram a Associação dos Produtores Rurais e Artesãos (APRACOA) e a cooperativa (COPABE).
O assentamento se estende por 2.317 hectares e possui produção orgânica de hortaliças e tubérculos, como mandioca e batata-doce, além de milho e feijão. Também há criação de peixes, frangos e produção de ovos caipiras, que são vendidos em feiras de Brasília e arredores.
Outra parte da produção deles é comercializada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal e do Programa de Aquisição da Produção Agropecuária (PAPA) do governo do Distrito Federal. Algumas famílias vendem também sua produção individualmente por meio do programa Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA).
Cooperação
O intercâmbio com a Guatemala foi organizado no âmbito do projeto de cooperação Sul-Sul “Apoio ao Fortalecimento da Governança Responsável na posse na América Latina e Caribe”, iniciativa conjunta entre a ABC, o Incra e a FAO.
Fonte: ABC – Agência Brasileira de Cooperação.
