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Nove recomendações para garantir os direitos de crianças e adolescentes como fator-chave do desenvolvimento urbano são propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ao comitê executivo do Urban20 2024, grupo de engajamento que reúne cidades dos países membros do G20 dedicado ao debate do desenvolvimento urbano. O Urban20 se reunirá nos próximos dias 17 e 18 de junho em São Paulo. A expectativa é que as recomendações possam garantir atenção à infância e adolescência no documento oficial do U20, contribuindo com as discussões do G20.
As recomendações foram elaboradas pelo UNICEF com lideranças jovens e representantes de sete capitais – Belém, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, Manaus, Salvador e São Paulo – que fazem parte da #AgendaCidadeUNICEF, uma iniciativa de promoção de direitos e oportunidades para crianças e adolescentes em territórios vulneráveis de oito centros urbanos brasileiros. Esses atores estiveram reunidos em abril, na Zona Norte do Rio, num evento paralelo do U20 realizado pelo UNICEF – como parceiro oficial do U20 – junto com a prefeitura do Rio de Janeiro. Conheça aqui as recomendações.
“O desenvolvimento urbano sustentável está no cerne do debate do U20 e é um dos tópicos centrais do G20. E, para o UNICEF, o desenvolvimento só pode ser verdadeiramente sustentável se priorizar os direitos das crianças e dos adolescentes, investindo em territórios protetivos para todas as meninas e meninos”, afirma Flávia Antunes, chefe do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro.
O conjunto de recomendações está dividido em quatro blocos. O primeiro deles ressalta a importância da institucionalização de políticas públicas intersetoriais integradas, baseadas em evidências. Em segundo lugar, está a garantia de orçamento público para a infância e a adolescência, priorizando os territórios mais vulneráveis. Logo, destaca-se a importância do controle social e a participação das próprias crianças e adolescentes na criação, implementação e monitoramento de políticas e serviços públicos. O quarto aspecto enfoca a prevenção de violências e proteção das crianças e adolescentes como compromisso central do desenvolvimento territorial urbano.
“As crianças e os adolescentes representam não apenas o futuro, mas especialmente o presente da sociedade e, ao priorizar sua proteção e oportunidades de desenvolvimento, construímos bases sólidas para cidades mais justas e equitativas”, diz Flávia Antunes, chefe do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro. Para o UNICEF, a participação dos próprios adolescentes e jovens é crucial para essa construção.
“Quando os líderes do G20 se encontrarem, esperamos que se perguntem para quais pessoas estão decidindo as políticas públicas. Nós, por exemplo, somos jovens e adolescentes, temos gênero, cor de pele, vivendo em territórios singulares. Essa diversidade precisa ser ouvida. Queremos participar e temos muito a propor também”, finaliza Erick Soares, 21 anos, jovem ativista do UNICEF, que participou da elaboração das recomendações.
Sobre o Urban20 – Copresidido pelas Prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo, em 2024, o Urban20 (U20) é um grupo de engajamento que reúne 38 cidades dos países membros do G20 com o objetivo de promover o debate e a articulação política de recomendações nas pautas de financiamento, resiliência climática e desenvolvimento sustentável nas cidades. A sua proposta é facilitar um envolvimento duradouro entre o G20 e as cidades, aumentar o perfil das questões urbanas na agenda de cooperação internacional e estabelecer um fórum para as cidades desenvolverem uma mensagem coletiva para informar sobre as negociações do G20.
Sobre a #AgendaCidadeUNICEF – #AgendaCidadeUNICEF é uma iniciativa do UNICEF em parceria com prefeituras municipais de grandes centros urbanos brasileiros, além de organizações da sociedade civil, empresas e a própria comunidade, para promover direitos e oportunidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências em suas vidas. Na sua primeira edição (2022-2024), ocorre em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.
Fonte: UNICEF.
