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O Brasil celebrou esta semana o aniversário de quarenta anos do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Em 1982 e 1983, foi realizada a primeira Operação Antártica brasileira (OPERANTAR I), seguida do estabelecimento, em 1984, da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), reinaugurada em janeiro de 2020.
Conforme nota do Itamaraty, “o Brasil firmou-se como ator relevante para a manutenção da paz e da segurança na Antártida e no seu entorno, bem como para a produção científica e a preservação do meio ambiente antártico. Está em curso a 40ª Operação Antártica brasileira (OPERANTAR XL), que dá continuidade ao engajamento do Brasil no Continente”.
O Ministério de Relações Exteriores ressaltou que “segue comprometido com o fortalecimento do Sistema do Tratado Antártico (STA) e colabora, no escopo de suas atribuições, para o continuado êxito do Programa Antártico Brasileiro”.
A adesão do Brasil ao STA, na década de 1980, abriu à comunidade científica nacional a oportunidade de participar em atividades que, juntamente com a pesquisa do espaço e do fundo oceânico, constituem as últimas grandes fronteiras da ciência internacional.
Atualmente 29 países são membros consultivos do STA, incluindo o Brasil, sendo que todos possuem estações de pesquisa no Continente Antártico.
A importância do PROANTAR
Criado em 1982, o PROANTAR tem por objetivo a promoção de pesquisa científica diversificada e de alta qualidade na região antártica, com a finalidade de compreender os fenômenos que ali ocorrem, que tenham repercussão global e, em particular, sobre o território brasileiro, respaldando, assim, a sua condição de Membro Consultivo do Tratado da Antártica e, por conseguinte, assegurando a participação brasileira nos processos decisórios relativos ao futuro daquele continente.
O Brasil é o sétimo país mais próximo da Antártica. Por sua relativa proximidade com o Continente Antártico sofre a influência direta dos fenômenos naturais que lá ocorrem. A Antártica tem papel essencial nos sistemas naturais globais e regionais, controlando as circulações atmosféricas e oceânicas, e influenciando o clima e condições de vida no globo, com destaque para o hemisfério sul, por isso, é fundamental para o Brasil estudar a Região Antártica, origem de fenômenos naturais que atingem o território nacional.
Essas circunstâncias, além de motivações estratégicas, de ordem geopolítica e econômica, foram fatores determinantes para que o País aderisse ao Tratado da Antártica, em 1975, e posteriormente desse início ao Programa Antártico Brasileiro.
