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O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fez, nesta quinta-feira (1º), sua primeira reunião presencial. Na avaliação do colegiado, o reconhecimento do Parlamento Amazônico (Parlamaz) é um passo fundamental no processo de fortalecimento da cooperação entre o Brasil e outros sete países que compõem o grupo — Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Presidente do Parlamaz, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que em maio de 2022, durante reunião do Parlamento Amazônico, os integrantes aprovaram por unanimidade a declaração política sobre sua institucionalização. “Na nossa declaração política apresentamos que queremos a institucionalização do Parlamaz e provocamos nossos executivos a colocar esse tema em suas agendas. Agora é preciso acompanhar de maneira coordenada esse processo e fazer valer essa nobre intenção”, afirmou.
Atuação convergente
Diretor executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o embaixador Carlos Alfredo Lazari Teixeira disse que a Amazônia necessita de políticas de Estado permanentes de cada um dos países, que atuem de modo convergente como forma de garantir o fortalecimento dessa cooperação.
“Esse processo negociador será muito facilitado com a participação, desde o princípio, dos parlamentos, porque isso tudo facilitará o processo posterior de validação do protocolo ao tratado que for negociado no processo de ratificação legislativa”, afirmou.
A deputada boliviana Aleiza Rodriguez Montero lembrou que “o Parlamento Amazônico tem, como principal objetivo, a promoção e a defesa dos recursos naturais da Amazônia”.
Os participantes da sessão também discutiram a preparação para a 27ª Conferência das Partes sobre Câmbios Climáticos (COP 27), a ser realizada em novembro em Sharm El Sheikh, no Egito, além de propostas para a próxima reunião presencial do Parlamaz, que deve ocorrer em novembro.
Nos próximos meses, o Senado vai promover debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada — firmada na COP 26 e as propostas do Brasil para a COP 27.
Fonte: Agência Senado
