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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou na terça-feira (9) dois acordos internacionais firmados pelo Brasil com Benin e Fiji. Os textos, enviados pelo Poder Executivo, receberam parecer favorável e seguem agora para votação no Plenário.
O primeiro deles, o PDL 270/2024, trata de um acordo militar assinado em 2023 entre Brasil e Benin. A proposta, relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), amplia a cooperação na área de defesa, incluindo pesquisa, desenvolvimento, apoio logístico e troca de informações estratégicas. O tratado prevê intercâmbio de métodos de segurança e defesa — especialmente em missões de paz —, projetos conjuntos de formação e treinamento militar, além da realização de exercícios combinados.
Amin destacou, em seu parecer, que o acordo reforça laços com um país com o qual o Brasil mantém “as melhores relações” e contribuirá “sobremaneira” para o aprofundamento da parceria com a nação africana.
O segundo acordo aprovado, o PDL 459/2022, diz respeito à cooperação técnica entre Brasil e Fiji, assinada em 2013. Relatado pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o tratado tem duração inicial de cinco anos, com renovações automáticas, e busca promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
O texto prevê ações conjuntas em áreas como agricultura, saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia. A implementação pode envolver instituições públicas, privadas e organizações não governamentais. Os bens e equipamentos enviados de um país ao outro para execução dos projetos ficam isentos de taxas e impostos. Também há possibilidade de cooperação trilateral com outros países e organismos internacionais.
Segundo Nelsinho Trad, o acordo cria condições favoráveis ao avanço de projetos bilaterais e reforça o papel do Brasil na cooperação Sul–Sul, caracterizada pelo foco no fortalecimento institucional e na transferência sustentável de conhecimento.
*Com informações da Agência Senado.
