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A secretária de cooperação internacional, Anamara Osório, reuniu-se com a embaixadora-geral para monitoramento e combate ao tráfico de pessoas do Departamento de Estado do Estados Unidos, Cindy Dyer, para debater formas de incrementar parcerias no combate ao tráfico internacional de pessoas.
Na ocasião, Anamara fez uma apresentação sobre o funcionamento da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC) do Ministério Público Federal (MPF), criada em julho deste ano. A nova estrutura especializada, vinculada à SCI, tem a função de identificar, prevenir e reprimir os crimes de tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes, bem como fortalecer a cooperação com outros países para desarticular organizações criminosas transnacionais.
De acordo com a resolução CSMPF Nº 230, de 2 de Abril de 2024 e a Portaria PGR/MPF Nº 365, de 2 de Maio de 2024, a UNTC é composta por quatro ofícios comuns, com atuação exclusiva em primeiro grau, localizados nas Procuradorias do Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de dois ofícios especiais, na Procuradoria Regional da República da 3ª e 5ª Regiões, responsáveis por acompanhar o andamento das ações na segunda instância.
Durante a reunião, a secretária da SCI enfatizou que a UNTC, coordenada pela Procuradora Regional Stella Scampini, atua focada em prevenção, no atendimento de vítimas e na investigação de delitos transnacionais que envolvam exploração de pessoas.
Dyer compartilhou que o Departamento de Estado dos EUA produz, todos os anos, um relatório global sobre a temática. Reforçou que a publicação pode ser uma ferramenta de dados e um panorama útil para os trabalhos desenvolvidos pelo MPF.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Procuradoria-Geral da República.
