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A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a República Árabe Saaraui Democrática (RASD), também conhecida como Saara Ocidental, assinaram um Memorando de Entendimento (MoU), marcando um marco significativo no apoio à busca da descolonização e autodeterminação da RASD/Saara Ocidental.
Elias M. Magosi, Secretário Executivo da SADC e Bah El Mad Abdellah, Embaixador da República Árabe Saaraui Democrática (RASD) credenciado na República do Botsuana e Representante Permanente na SADC, assinaram o Memorando de Entendimento na Sede do Secretariado da SADC em Gaborone, Botsuana.
O objetivo do MoU é materializar as decisões adotadas pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC em agosto de 2019 com relação à RASD/Saara Ocidental e a Declaração sobre a Conferência de Solidariedade da SADC com a RASD/Saara Ocidental realizada em março de 2019 em Pretória, República da África do Sul.
Magosi destacou que a região da SADC não esquecerá ou negligenciará a difícil situação do povo da RASD/Saara Ocidental, sua luta diária pela sobrevivência e sua esperança final de exercer seu direito à autodeterminação. Ele observou que a RASD/Saara Ocidental continua sendo o único território na África sob domínio colonial, conforme inscrito nas Nações Unidas e na lista de descolonização de “Territórios Não Autônomos”.
O Secretário Executivo da SADC acrescentou que a assinatura do Memorando de Entendimento é uma prova do forte compromisso da SADC em apoiar a RASD/Saara Ocidental para atingir seu objetivo de decidir como quer ser governada e por quem.
Por sua parte, o Embaixador El Mad Abdellah saudou a assinatura do MoU entre a SADC e a SADR/Saara Ocidental como um passo significativo para fomentar a cooperação, a solidariedade e os valores mútuos compartilhados. Ele descreveu o evento como um símbolo do compromisso compartilhado para melhorar a colaboração e apoiar os direitos e aspirações do povo saarauí.
O Embaixador expressou otimismo de que a SADC, com seu histórico de luta anticolonial, alavancará canais diplomáticos, promoverá a conscientização e pressionará organismos internacionais para que reconheçam suas aspirações políticas, ampliando assim sua busca por soberania e independência.
Durante a Conferência de Solidariedade com o Saara Ocidental, realizada em 26 de março de 2019 em Pretória, República da África do Sul, Chefes de Estado e de Governo, representantes de países com ideias semelhantes, líderes de Movimentos de Libertação Africanos e partidos políticos, bem como Organizações da Sociedade Civil e outras instituições, prometeram solidariedade ao povo do Saara Ocidental em sua luta pela autodeterminação e se comprometeram a levantar a questão do Saara Ocidental em todos os fóruns multilaterais, bem como em compromissos bilaterais com parceiros internacionais.
Durante a assinatura do Memorando de Entendimento SADC-RASD/Saara Ocidental, o Secretário Executivo da SADC foi acompanhado pelo Diretor do Órgão de Política, Defesa e Assuntos de Segurança do Secretariado da SADC, Professor Kula Ishmael Theletsane, pelo Consultor Jurídico da SADC, Dr. Phineas Matto e pelo Oficial de Apoio Eleitoral da SADC, Elijah Munyuki.
Fonte: Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
