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Por Bolat Nussupov, Embaixador do Cazaquistão no Brasil
Parece óbvio que o principal gatilho dos trágicos acontecimentos no Cazaquistão no início de janeiro deste ano foi a insatisfação geral da população com a difícil situação socioeconômica do país. A esse respeito, o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, decidiu realizar uma reorganização em larga escala do curso socioeconômico do estado.
Em 21 de janeiro, o Chefe de Estado realizou uma reunião com representantes de grandes empresas do Cazaquistão para discutir a situação atual do país e traçar formas de interação entre governo e empresas em benefício do povo.
“A dissonância entre a agenda socioeconômica declarada e o estado real das coisas ganhou uma massa crítica. É por isso que precisamos urgentemente começar a trabalhar juntos para redefinir a política econômica. Precisamos definir novas “regras do jogo”. Mais honesto, transparente e justo”, disse o presidente.
Segundo o Chefe de Estado, a crescente influência de grupos limitados de elite e o declínio dos rendimentos da maioria da população tornaram-se uma séria ameaça à segurança, o que pode levar a uma divisão econômica, social e política na sociedade.
“Há um claro desequilíbrio e um óbvio problema de justiça na distribuição da renda nacional. Especialistas internacionais (em particular, KPMG) argumentam que apenas 162 pessoas possuem metade da riqueza do Cazaquistão. Enquanto metade da renda mensal da população não ultrapassa 50 mil tenge! Isso é pouco mais de US $ 1.300 por ano. É quase impossível viver com tanto dinheiro. Como eu disse, essa estratificação e desigualdade são perigosas. A situação deve ser mudada urgentemente”, o presidente está convencido.
O presidente também instruiu o governo a iniciar uma auditoria dos depósitos para identificar aqueles que são usados de forma ineficiente. Além disso, Kassym-Jomart Tokayev observou que uma colossal concentração de negócios em um lado se desenvolveu no país, o que gera descrença e depressão na sociedade cazaque.
Kassym-Jomart Tokayev pediu à comunidade empresarial que aprenda lições e comece a trabalhar em conjunto na construção de uma nova política econômica, que deve se tornar a base do Novo Cazaquistão.
A apresentação delineou os seguintes princípios-chave:
– competição justa;
– transparência das decisões tomadas;
– previsibilidade das políticas públicas;
– honestidade fiscal dos negócios;
– responsabilidade social dos empresários.
O chefe de Estado pediu aos empresários que demonstrem patriotismo e responsabilidade social e direcionem recursos como capital, experiência, equipas de gestão e uma visão clara do mercado para transformar a economia.
Kassym-Jomart Tokayev se deteve em detalhes sobre os princípios básicos que devem formar a base do Novo Rumo Econômico do país.
A primeira, em sua opinião, é a inviolabilidade da propriedade privada. Um tribunal transparente e justo deve se tornar um fiador nesta questão.
O segundo componente do Novo Rumo Econômico é o clima de investimento. O Presidente reiterou que o Estado cumpriria rigorosamente todas as obrigações de investimento. Ao mesmo tempo, fez um apelo aos empresários com apelo para que invistam no seu país e salientou que o trabalho do governo deve ser feito em duas direções – estimular o retorno do capital ao país, bem como estabelecer barreiras à saída de fundos para offshore.
Em terceiro lugar, falando em concorrência leal, o Chefe de Estado salientou ser necessário analisar os monopólios criados artificialmente e instruiu o Governo a garantir a abertura à concorrência de todos os setores da economia, bem como a eliminar inúmeras cadeias intermediárias criadas artificialmente no mercados.
Quarto. Em relação à honestidade fiscal dos negócios, Kassym-Jomart Tokayev anunciou a necessidade de colocar as coisas em ordem com impostos e relatórios de grandes empresas, observou que gigantes lucrativos, sob vários pretextos, eludem o pagamento integral de impostos e instruiu o primeiro-ministro a finalmente negociar com este problema e garantir um aumento das receitas fiscais para o orçamento.
Além disso, o presidente destacou a importância de reduzir a participação do Estado na economia e instruiu a tomar medidas drásticas para reformar o chamado setor quase público.
Outro elemento importante do Novo Rumo Economico deve ser a redução das barreiras administrativas. Os empresários reclamaram da polícia, do serviço de investigação econômica, do serviço anticorrupção e da segurança nacional.
O Gabinete do Procurador-Geral foi instruído a estabelecer as causas e condições propícias a tais violações e a dar uma avaliação fundamental das ações dos perpetradores.
Resumindo, o Chefe de Estado salientou que o diálogo entre as agências governamentais e as empresas deve garantir o consenso entre governo e empresas.
“Estamos construindo um ‘estado ouvinte’ e nosso encontro é um sinal de que setor empresarial será ouvido e todas as propostas construtivas serão levadas em consideração nas políticas setoriais e estruturais”, observou o presidente.
O Chefe de Estado encarregou a criação de um Conselho de Empresários da Pátria no âmbito do Governo, tendo ainda apontado a necessidade de formação de equipas de projeto com a participação de representantes empresariais em cada área das reformas socioeconômicas.
Assim, a sociedade e o Estado terão que chegar conjuntamente a um novo formato do contrato social. Isso se tornará a base para o “Novo Cazaquistão”. Ao mesmo tempo, o Estado erradicará a burocracia total e os fatos óbvios se tornarão a medida do trabalho. O novo governo do Cazaquistão recebeu um crédito de confiança sem precedentes e deve justificá-lo. O principal indicador do trabalho será o bem-estar, aumento da renda e qualidade de vida dos cazaques.
