Relações entre a Suíça e a União Europeia

A Suíça está localizada no coração da Europa e é cercada quase inteiramente por estados membros da União Europeia (UE). Tendo em conta a sua proximidade geográfica e cultural e especialmente devido à sua importância política e económica, a UE, com os seus 27 Estados-Membros, é de longe o parceiro mais importante da Suíça. Tendo em conta os seus laços estreitos e abrangentes com a UE, a Suíça adoptou uma abordagem baseada num conjunto de acordos bilaterais em áreas claramente definidas: a abordagem bilateral.

No entanto, a Suíça é também um parceiro de primeira linha para a UE. Uma política de interesses concertada e orientada para a UE é, portanto, de importância crucial para a prosperidade da Suíça.

O objetivo político europeu da Suíça é criar as melhores condições possíveis para as suas relações com a UE. Dado que a Suíça não é um Estado-Membro da UE, prossegue a sua política europeia com base em acordos setoriais bilaterais. Tendo isto em mente, o quadro do tratado bilateral entre a Suíça e a UE (ou os seus antecessores) tem sido continuamente desenvolvido e aprofundado ao longo das décadas.

Desde o Acordo de Comércio Livre de 1972, uma rede cada vez mais densa de cerca de 20 acordos principais e um grande número de outros tratados foi estabelecida em várias fases. A população confirmou e apoiou a chamada abordagem bilateral em vários referendos. O reforço e o desenvolvimento da via bilateral, que inclui também a possível conclusão de novos acordos de acesso ao mercado com a UE, são de importância central para a Suíça.

A abordagem pragmática e passo a passo permite soluções contratuais personalizadas para uma ampla gama de questões económicas e políticas. Por um lado, os acordos criam um amplo acesso mútuo ao mercado. Por outro lado, constituem a base para uma cooperação estreita em áreas políticas importantes. A abordagem bilateral permite assim uma política de abertura e cooperação estreita com os vizinhos europeus.

Cronologia do relacionamento bilateral

2022 – Início das conversações exploratórias com a UE sobre a proposta do Conselho Federal para um novo pacote de negociações (comunicado de imprensa de 25 de fevereiro de 2022)

2021 – Encerramento das negociações sobre um acordo institucional; não será concluído – Acordo institucional – Assinatura do Acordo sobre a participação no domínio da cooperação policial (Decisão de Prüm)

2017 – Assinatura do Acordo entre a Suíça e a UE sobre a ligação dos seus sistemas de comércio de licenças de emissão – Associação plena da Suíça no «Horizonte 2020»

2016 – Decisão do Parlamento sobre a implementação do art. 121a Cst – Assinatura do Protocolo III que estende a livre circulação de pessoas à Croácia

2015 – Assinatura do Acordo sobre Troca Automática de Informações em Matéria Fiscal

2014 – Assinatura do Acordo de participação do EASO (Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo) – Adoção da iniciativa popular federal «Stop Mass Immigration»

2013 – Adoção pelo Conselho Federal de mandato para negociar acordo sobre questões institucionais – Assinatura do Acordo de Cooperação em Navegação por Satélite – Assinatura do Acordo sobre Concorrência

2012 – Assinatura do Acordo sobre a Agência Europeia de Defesa

2010 – Assinatura do Acordo sobre Educação, Formação e Juventude

2009 – Continuação da livre circulação de pessoas e extensão à Roménia e à Bulgária

2008 – Assinatura do Acordo com a Eurojust

2006 – Adoção pelo eleitorado suíço da Lei Federal de Cooperação com os Países da Europa Oriental

2005 – Extensão da livre circulação de pessoas à UE10

2004 – Assinatura do Acordo com a Europol – Assinatura dos Acordos Bilaterais II (Schengen/Dublin, tributação dos rendimentos da poupança, luta contra a fraude, produtos agrícolas transformados, ambiente, estatísticas, programa MEDIA, pensões)

1999 – Assinatura de Acordos Bilaterais I (livre circulação de pessoas, barreiras técnicas ao comércio, contratos públicos, agricultura, transporte terrestre, aviação civil, investigação)

1992 – Rejeição da adesão ao EEE pelo eleitorado suíço

1990 – Assinatura do Acordo sobre Facilitação e Segurança Aduaneira

1989 – Assinatura do Contrato de Seguro

1972 – Assinatura do Acordo de Comércio Livre Suíça-UE

Traduzido do Ministério das Relações Exteriores da Suíça.