Espanha assume presidência do Conselho da União Europeia

A partir de 1 de julho a Espanha assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE). É a quinta vez que o país exerce essa função, exercendo-a até 31 de dezembro deste ano.

O governo espanhol divulgou que o lema será “Europa, mais próxima”, salientando o espírito de proximidade humana, política e institucional. As quatro prioridades apontadas para os trabalhos são:

• reindustrializar a UE e assegurar a sua autonomia estratégica aberta

• avançar na transição ecológica e na adaptação ambiental

• promover uma maior justiça social e econômica

• reforçar a unidade europeia

Em nota postada no site oficial, Pedro Sánchez, primeiro-ministro de Espanha, afirma que “nosso país assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia com humildade e gratidão; mas também com ambição, determinado a fazer desta Presidência um instrumento útil para melhorar a vida dos cidadãos e das cidadãs”.

Atribuições da Presidência

A Presidência é responsável por impulsionar os trabalhos do Conselho em matéria de legislação da União Europeia, assegurando a continuidade da agenda da UE, o bom desenrolar dos processos legislativos e a cooperação entre os Estados-Membros. Para tal, a Presidência tem de atuar como mediador íntegro e imparcial.

Colaboração entre três Presidências

Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, os chamados “trios”. Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara o programa comum que determina os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas Presidências espanhola, belga e húngara.