Delegação brasileira em Genebra se reúne com relator especial da ONU

Os integrantes da delegação do governo federal em Genebra, na Suíça, se reuniram com representantes da sociedade civil brasileira para avaliar a participação do Brasil no Comitê de Direitos Humanos. Na mesma data, integrantes do MDHC se encontraram com o relator especial da ONU sobre direito à liberdade de reuniões pacíficas e de associações, Clément Voule, que apresentará o relatório da missão especial que realizou no Brasil em 2022, e discutiram questões relativas a segurança, direitos humanos e combate ao terrorismo.

No encontro com as entidades, a chefe da delegação brasileira e secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, reafirmou a manutenção do compromisso do governo federal de dialogar na construção das políticas públicas. “A participação dos movimentos sociais é muito bem-vinda. Temos ainda grandes desafios pela frente. Todos os esforços têm sido feitos pelo ministério no sentido de reconstruir, de retomar as políticas e fazer algo muito melhor do que já foi feito”, enfatizou a gestora, ao receber as demandas e observações durante o encontro.

“O exame é fruto de um diálogo da sociedade civil com o comitê [da ONU]. É importante estar com eles e fazer uma espécie de avaliação geral do desempenho do Brasil nesse momento, complementar as informações do relatório sobre o desmonte e de receber as demandas. E reiterar nosso compromisso de caminhar junto com a sociedade civil”, avaliou Rita Oliveira.

As organizações da sociedade civil acompanharam a delegação brasileira durante a avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), no âmbito da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A representante da organização Terra de Direitos, Camila Gomes, que participa da comitiva, destacou a retomada da participação da sociedade civil. “Passamos mais de quatro anos com ausência de diálogo e a gente sabe que a proteção dos direitos humanos é uma obrigação difusa, passa por todos os poderes da República e pela sociedade, que como um todo zela pela proteção e promoção dos direitos. Voltar a conversar é muito importante para avançar”, disse, ao considerar positiva a participação efetiva da sociedade civil nos espaços do governo.

Agenda com a ONU

Os integrantes do MDHC participaram, ainda, de uma reunião com o relator especial da ONU sobre direito à liberdade de reuniões pacíficas e de associações, Clément Voule. Ele esteve em missão no Brasil em 2022, avaliando a gestão das forças de segurança e agentes públicos nas manifestações dos movimentos sociais no país e as “mudanças ligadas a campanhas políticas e liberdade de associação antes das eleições; direito à participação em assuntos públicos e situação de sindicatos e grupos vulneráveis no Brasil quando exercem o direito à liberdade de associação”. O encontro aconteceu na embaixada do Brasil na Suíça.

Clément Voule teceu considerações sobre seu relatório e perguntou quais medidas o atual governo está tomando nas áreas de segurança e direitos humanos. Além disso, ressaltou a importância de o governo trabalhar em conjunto com a sociedade civil na construção de uma agenda mais igualitária. O relator também alertou para o risco da aprovação do projeto de lei contra o terrorismo, em tramitação no Congresso Nacional, e sugeriu que o Brasil busque outra estratégia para resolver o problema. Voule mostrou-se também preocupado com a política de uso de armas.

“Pudemos informá-lo de todas as medidas que o novo governo já tomou e está tomando em relação à reconstrução de algumas políticas, da participação social e os nossos objetivos em relação à redução da violência policial”, observou Rita Oliveira sobre a conversa com o relator. De acordo com a gestora, as informações apresentadas são importantes para “calibrar” o relatório que Clément Voule apresentou ao Comitê de Direitos humanos da ONU, nesta quarta-feira (28), com informações atualizadas, inclusive sobre a efetiva implementação das medidas.

A representante do MDHC chefia a delegação brasileira em Genebra, na Suíça, que é composta por representantes dos ministérios da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Justiça, da Saúde, além do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Defensoria Pública da União e Tribunal Superior Eleitoral.

* Com informações de Ministério dos Direitos Humanos.