Brasil e Finlândia assinam Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas

O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos, assinou, na quarta-feira (24) o Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República da Finlândia.

O Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas é um instrumento jurídico que estabelece regras e procedimentos para garantir a proteção das informações classificadas trocadas ou geradas entre dois países, padroniza procedimentos e nomenclaturas, bem como estabelece as equivalências entre os respectivos graus de sigilo.

Este tipo de acordo é conhecido como “acordo guarda-chuva”, pois viabiliza a implementação segura de quaisquer outros atos posteriores entre os signatários, que incluam troca de informação classificada, sejam eles tratados, acordos, memorandos de entendimento ou ajustes técnicos.

O ministro Amaro agradeceu a embaixadora da República da Finlândia e sua equipe pelo avanço desta iniciativa. “Tenho certeza que este acordo resultará em várias outras iniciativas de acordo mútuo entre países. Obrigado pelos esforços de sua equipe, que buscou acelerar a elaboração deste acordo”, disse.

Para a embaixadora da República da Finlândia, Senhora Johanna Karanko, “é muito importante a colaboração entre países e a identificação das relações que Finlândia e Brasil têm na área de defesa cibernética e em outras áreas onde a informação protegida é importante. Informação é poder e a proteção da informação dá segurança às nossas relações, nos negócios entre governos e entre empresas e governo. Acho que realmente este é o início de uma colaboração mais intensa”.

Fonte: Gabinete de Segurança Institucional.