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Ontem (1), a Finlândia assume a presidência da OSCE com foco na defesa dos princípios da OSCE, no apoio à Ucrânia e no fortalecimento da resiliência da Organização para enfrentar desafios complexos de segurança.
Direitos humanos, democracia e o estado de direito formam as fundações de uma sociedade estável. Como presidente, a Finlândia enfatiza os princípios da OSCE para promover oportunidades para as pessoas viverem livremente em sociedades democráticas governadas pelo estado de direito.
“Hoje, enfrentamos uma necessidade sem precedentes de defender esta ordem de segurança coletivamente acordada. À medida que o Helsinki Final Act marca seu 50º aniversário, a Finlândia enfatizará consistentemente os princípios delineados neste documento fundador da OSCE. Quando a Rússia desafia os fundamentos de nossa segurança compartilhada, o resto de nós deve defendê-los e permanecer firme”, enfatizou a Ministra das Relações Exteriores finlandesa Elina Valtonen, a nova Presidente em Exercício da OSCE.
Como Presidente, a Finlândia prioriza maneiras de aumentar a resiliência dos Estados participantes da OSCE. Como Presidentes anteriores, a Finlândia colocará a Ucrânia no centro do trabalho da Organização. Apoiar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia continua sendo central para as atividades da OSCE.
A Finlândia também visa fortalecer as capacidades operacionais da Organização. Apesar dos desafios atuais que a Organização tem enfrentado, a Finlândia ressalta a importância de fortalecer a OSCE como um ator operacional para a segurança e um fórum para o diálogo político.
“Atuaremos como uma presidência construtiva, ouvindo atentamente e colaborando estreitamente com todos os Estados participantes comprometidos em promover a segurança cooperativa por meio da OSCE”, disse Valtonen.
A esse respeito, o Ministro destacou que o trabalho da OSCE no terreno na Europa Oriental, no Sudeste Europeu, no Cáucaso do Sul e na Ásia Central, tanto por meio de suas operações de campo quanto da equipe da OSCE do Secretariado e das Instituições, continua sendo vital na implementação de compromissos compartilhados e do conceito abrangente de segurança.
O Presidente lembrou que os Estados participantes compartilham uma responsabilidade coletiva para garantir que a OSCE continue sendo uma Organização funcional. O Presidente planeja estabelecer um Fundo Helsinki+50 especial em colaboração com Estados participantes interessados e o Secretariado da OSCE para dar suporte ao trabalho da Organização.
“O fundo visa melhorar a canalização e o uso de contribuições voluntárias para trabalho alinhado com os princípios da OSCE, ao mesmo tempo em que promove a interação entre doadores e beneficiários. O fundo também fortalecerá a sociedade civil”, observou a Ministra.
O fortalecimento da colaboração na resposta à crise e recuperação desempenha um papel central na presidência finlandesa. Como as ameaças e riscos atuais são em grande parte transfronteiriços por natureza, a segurança por meio da cooperação entre atores sociais, incluindo autoridades, organizações locais e o setor privado, é e continuará sendo essencial. A presidência continua pronta para se envolver e responder em caso de tensões emergentes na área da OSCE.
A Finlândia também reforça a colaboração com a sociedade civil para criar uma sociedade mais inclusiva para todos, inclusive por meio do maior envolvimento de mulheres e jovens na construção da paz e da segurança.
“Durante sua presidência, a Finlândia enfatizará a igualdade de gênero e o funcionamento de uma sociedade civil livre. A Finlândia também destacará a necessidade de melhorar as oportunidades para jovens e pessoas com deficiência participarem das atividades da OSCE”, afirmou a Chanceler.
Fonte: Ministério das Reações Exteriores da Finlândia.
