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O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta terça-feira (18) após dois dias dedicados a reflexões sobre os direitos e as lutas históricas dos povos originários.
A parte final do evento teve painéis dedicados ao olhar internacional sobre as causas dessas populações e a participação do fotógrafo Sebastião Salgado, cuja exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça foi inaugurada no tribunal após a abertura do simpósio, na segunda-feira. O encontro contou com patrocínio do Banco do Brasil e o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante o painel “A questão indígena: Justiça e Arte”, conduzido pelo ministro Luis Felipe Salomão, o fotógrafo afirmou que o Poder Judiciário foi o principal aliado dos povos originários durante os últimos anos. Segundo Salgado, se suas obras e a exposição apresentada no STJ sensibilizarem mais juízes e promotores daqui para a frente, seu objetivo terá sido alcançado. “O Judiciário tem um grande efeito multiplicador”, destacou.
Povos originários e direito comparado sob a ótica do Canadá e da Nova Zelândia
Na apresentação do painel “Justiça e Povos Originários no Direito Comparado”, participaram, por videoconferência, a ministra da Suprema Corte do Canadá Michelle O’Bonsawin e o ministro da Suprema Corte da Nova Zelândia Joe Williams. No auditório externo do STJ, estiveram o ministro-conselheiro do Canadá no Brasil, Simon Cridland, e o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Richard Prendergast. O ministro do STJ Herman Benjamin, coordenador científico do simpósio, atuou como moderador do painel.
Joe Williams, representante da etnia Maori, iniciou sua fala entoando uma invocação que celebra suas origens: “Somos um povo da terra, do mar e das florestas”.
Ele ressaltou a necessidade de que juízes entendam a história dos povos originários para o pleno desempenho de suas funções jurisdicionais. “É preciso demonstrar humildade, empatia e habilidade técnica para que operemos a justiça com base nos fatos, não em escolhas pessoais”, declarou.
Michelle O’Bonsawin, representante da etnia Abenaki, também introduziu sua apresentação com uma declaração em seu idioma nativo e destacou aspectos jurídicos de proteção dos direitos dos povos aborígenes do Canadá, como o dever de consulta, aplicado em situações que potencialmente causem impacto nessas populações.
Ao fim do painel, o ministro Herman Benjamin apontou semelhanças na abordagem da Justiça nos três países, afirmando que “essas duas aulas de direito comparado são apenas o início de um diálogo mais amplo entre a Justiça brasileira, a Justiça canadense e a Justiça da Nova Zelândia”.
Embaixadores detalham aprendizado com povos originários ao redor do mundo
Em seguida, o embaixador do Canadá, Emmanuel Kamarianakis, afirmou que seu país e o Brasil buscam caminhos de reconciliação com os povos originários. “Historicamente, nosso governo negou os direitos de grupos étnicos ao retirar crianças indígenas de suas casas e de suas famílias”, relatou.
O embaixador da Nova Zelândia, Richard Prendergast, fez uma saudação na língua do povo Maori e explicou como conceitos dessa cultura ancestral são aplicados em diversos setores do governo, especialmente na diplomacia e no comércio exterior.
Por fim, o embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, falou sobre a parceria entre seu país e o Brasil em ações voltadas para o meio ambiente e também detalhou a experiência norueguesa com seus povos originários. “A criação do Ministério dos Povos Indígenas é um avanço para o Brasil. Na Noruega, o povo Sami tem seu próprio parlamento”, lembrou o embaixador ao se referir ao grupo étnico nativo do país nórdico.
