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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizarão, nos dias 17 e 18 de abril de 2023, o Simpósio Internacional – A Questão Indígena: Justiça e Futuro.
Voltado para magistrados, profissionais do direito e para o público em geral, o simpósio ocorrerá no auditório externo do STJ, em Brasília. com transmissão pelo canal do STJ no Youtube
As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril. Entre os palestrantes estão Maria Laura da Rocha – Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Emmanuel Kamarianakis, embaixador do Canadá e
Richard Prendergast, embaixador da Nova Zelândia.
Os participantes presenciais do simpósio terão acesso à abertura da exposição fotográfica Povos Indígenas – Natureza e Justiça, do fotógrafo Sebastião Salgado, no dia 17 de abril, às 19h30.
Mais informações no site oficial.
Programação
17 de Abril
16h30 – PALAVRAS DE BOAS-VINDAS
18h – POVOS INDÍGENAS E ESTADO DE DIREITO
Moderadora: Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Conferencistas:
Ministra Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
Ministra Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
19h30 – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “POVOS INDÍGENAS, NATUREZA E JUSTIÇA”, DE SEBASTIÃO SALGADO
18 de Abril
9h – A QUESTÃO INDÍGENA: O POVO E A COSMOLOGIA
Moderador: Ministro Ribeiro Dantas – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Bira Yawanawá – Líder Yawanawá
Paulo Celso de Oliveira Pankararu – Advogado e consultor de Direitos indígenas
10h30 – INTERVALO
11h – A QUESTÃO INDÍGENA: A TERRA E O MEIO AMBIENTE
Moderadora: Ministra Regina Helena Costa – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Txai Suruí – Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Eloy Terena – Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas
12h30 – ALMOÇO
14h30 – JUSTIÇA E POVOS ORIGINÁRIOS NO DIREITO COMPARADO
Moderador: Ministro Herman Benjamin – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Ministra Michelle O’Bonsawin – Suprema Corte do Canadá (participará por videoconferência)
Ministro Joe Williams – Suprema Corte da Nova Zelândia (participará por videoconferência)
15h30 – POVOS ORIGINÁRIOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Conferencistas:
Ricardo C. Pérez Manrique – Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (participará por videoconferência)
16h30 – INTERVALO
17h – A QUESTÃO INDÍGENA: JUSTIÇA E ARTE
Moderador: Ministro Luís Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça
Conferencistas:
Sebastião Salgado – Fotógrafo
18h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO SIMPÓSIO
Conferencistas:
Ministro Og Fernandes – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Emmanuel Kamarianakis – Embaixador do Canadá
Richard Prendergast – Embaixador da Nova Zelândia
