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Brasília sediou, nesta quarta-feira (5) e quinta-feira (6), a terceira Cúpula da Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reúne ministros dos países integrantes da Aliança, representantes dos países membros não regionais do BID, parceiros estratégicos, como a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e especialistas em segurança e justiça.
Durante a abertura da cúpula, o MJSP e o BID assinaram um memorando de entendimento para fortalecer capacidades institucionais, com foco nas ações de combate ao crime organizado. A iniciativa prevê o aprimoramento das investigações de homicídios, o aperfeiçoamento do sistema prisional, o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e o enfrentamento às finanças das organizações criminosas. O acordo prevê até R$ 5 bilhões em financiamentos do BID para essas ações, além de R$ 2 milhões em assistência técnica voltada ao fortalecimento institucional.
- Presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn (à esq.) e ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva (à dir.) assinaram memorando de entendimento. Foto: Isaac Amorim/Ascom MJSP
“Se as instituições são frágeis, os mercados ilícitos encontram espaço e prosperam. Com isso, aumentam a violência, a corrupção e a capacidade de intimidação. E, onde a violência se instala, comprometem-se as oportunidades, os investimentos, os direitos e o desenvolvimento”, avaliou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
O ministro acrescentou que fortalecer os sistemas penitenciários é parte de uma estratégia de segurança pública. “Isso inclui assegurar a presença efetiva do Estado, a gestão e a inteligência penitenciária para impedir que as prisões sejam utilizadas na organização de atividades criminosas. Segurança penitenciária e garantias de direitos não são objetivos contraditórios”, afirmou.
Segundo o presidente do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID), Ilan Goldfajn, a instituição busca apoiar os países por meio de financiamento, cooperação regional, assistência técnica e troca de conhecimentos.
“Fortalecer instituições, interromper o fluxo de mercados ilícitos e finanças criminosas e proteger as populações vulneráveis são alguns dos pilares das parcerias. A segurança não é importante apenas pelo impacto que tem para a população em termos de bem-estar. Trata-se de uma condição que favorece o crescimento e o desenvolvimento”, ponderou Goldfajn.
- Encontro reúne ministros, representantes dos países membros não regionais do BID e parceiros estratégicos. Foto; Isaac Amorim/Ascom MJSP
Força-tarefa de resposta rápida
Durante o evento, foi anunciada a participação da Interpol na Força-Tarefa de Resposta Rápida Contra a Violência e o Crime Organizado. Com a parceria, os países integrantes da Aliança terão acesso a apoio técnico especializado para o enfrentamento de desafios relacionados à segurança e à justiça na América Latina e no Caribe. Um programa piloto será desenvolvido no Brasil, com o equivalente a mais de R$ 500 mil em cooperação técnica. A iniciativa busca oferecer respostas rápidas, por meio de assistência técnica especializada, em situações de necessidade, crises ou ameaças emergenciais.
“Nos reunimos em um momento em que as organizações criminosas se tornam cada vez mais ágeis, sofisticadas e interconectadas. Elas exploram novas tecnologias, infiltram-se em instituições e se aproveitam da vulnerabilidade das comunidades. Essas organizações têm gerado lucros cada vez maiores, reinvestidos para ampliar sua influência e fortalecer a capacidade operacional. À medida que essas organizações evoluem, nós precisamos evoluir também”, analisou o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza. “Essa realidade exige uma abordagem inteligente, que integre segurança, tecnologia e justiça e tenha, acima de tudo, a cooperação como principal alicerce”, concluiu.
Presidência pro tempore
A presidência pro tempore da Aliança será exercida pelo Brasil pelos próximos 12 meses.
“Temos clareza sobre essa responsabilidade. As organizações criminosas do nosso tempo aprenderam a trabalhar em rede. Elas combinam atividades legais e ilegais, além de explorarem mercados globais. Nossas fronteiras não devem apenas delimitar responsabilidades. Devem também aproximar capacidades. É disso que trata a aliança que nos une. Ela parte da compreensão de que segurança, justiça e desenvolvimento não podem ser tratados como agendas independentes”, enfatizou o ministro Wellington Lima.
Aliança
Lançada em 2024, a Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento reúne atualmente 23 países membros e 14 parceiros para fortalecer a cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Fonte: MJSP.
