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A Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixadora Maria de Fátima Jardim, recebeu, no dia 26 de janeiro de 2026, na sede da organização, o Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e da Divisão dos Mecanismos dos Tratados do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Mahamane Cisse-Gouro.
O encontro teve como objetivo aprofundar as relações de cooperação entre a CPLP e o ACNUDH, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado entre as duas organizações internacionais em 2006, reforçando o diálogo institucional e a articulação em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos.
Na ocasião, Mahamane Cisse-Gouro destacou a intenção do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, de lançar uma aliança mundial sobre direitos humanos, tendo convidado a CPLP a integrar a iniciativa. A proposta visa fortalecer a cooperação multilateral e ampliar o alcance das ações de promoção dos direitos fundamentais em nível global.
Por sua vez, a Embaixadora Maria de Fátima Jardim sublinhou que a defesa e a promoção dos direitos humanos constituem valores permanentes da agenda da CPLP, orientando o trabalho da Comunidade e contribuindo para a promoção do desenvolvimento sustentável nos Estados-Membros.
A Secretária Executiva recordou ainda que a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em agosto de 2023, em São Tomé, aprovou uma Resolução que criou a Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP. Desde então, a rede já realizou três reuniões com o objetivo de fomentar o diálogo, o intercâmbio de conhecimentos e a partilha de experiências.
No âmbito desse processo, foi aprovado, no ano passado, o Plano de Ação para o período 2025-2030, que identifica áreas prioritárias para ações de capacitação e conta com o apoio do ACNUDH para a sua implementação.
Durante a sua estadia em Lisboa, Mahamane Cisse-Gouro participa ainda no III Seminário Internacional sobre os Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento (NMIRFs), que decorre nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Portugal.
Fonte: CLPL.
