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Os avanços de Cabo Verde na habitação social e na redução do déficit habitacional foram o foco da segunda visita brasileira ao país no âmbito da cooperação técnica entre Brasil, Cabo Verde e ONU-Habitat. De 21 a 25 de julho, uma delegação esteve no país africano para acompanhar os resultados da parceria, que tem como objetivo compartilhar boas práticas brasileiras para enfrentar desafios de moradia em Cabo Verde.
Um dos principais focos dessa missão foi o acompanhamento da construção dos Planos Municipais de Habitação (PLAMUH) nos municípios de São Miguel e São Domingos, cujos gestores municipais participaram de uma missão ao Brasil. O PLAMUH é o principal instrumento de articulação entre os objetivos nacionais e as demandas locais, e busca melhorar as condições de moradia da população cabo-verdiana por meio de diagnósticos participativos, metas claras e estratégias de ação territorializadas.
Mobilização
As equipes municipais apresentaram os avanços na fase de diagnóstico e destacaram o envolvimento das comunidades no processo. A vivência com experiências brasileiras de engajamento social foi apontada pelos representantes de Cabo Verde como um dos principais aprendizados desse processo, servindo de inspiração para fortalecer a mobilização comunitária no país.
Essa mobilização é ainda mais relevante diante da diversidade social e territorial que caracteriza ambos os países. “O desafio é criar regras que atendam a todos, mas que considerem as particularidades dos territórios, da população e das famílias”, afirmou Marcela Barbato, Coordenadora de Demandas Sociais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, parceiro do projeto.
“O sucesso desta cooperação será o sucesso de todos nós, porque será o sucesso dos municípios. Serão as famílias que viverão com melhores condições condominiais, com melhor gestão dos seus condomínios; serão os municípios que terão melhores planos”, ressaltou a Administradora Executiva da Imobiliária, Fundiária e Habitat de Cabo Verde, Eneida Morais.
Déficit
Outro eixo central da missão foi o cálculo do déficit habitacional, um dos maiores desafios para a formulação de políticas públicas na área. A equipe da Fundação João Pinheiro conduziu sessões técnicas com o Instituto Nacional de Estatística e com a Direção Geral da Habitação para propor uma atualização metodológica adaptada à realidade cabo-verdiana. Também fez parte da discussão a proposta do Sistema Nacional de Informações Habitacionais, com base territorial e social, que poderá subsidiar os municípios na elaboração de diagnósticos e programas. “O INE tem produzido pesquisas de grande riqueza. Essa agilidade e disponibilidade técnica são oportunidades raras,” destacou o pesquisador da Fundação João Pinheiro, Frederico Poley.
A missão dedicou, ainda, atenção ao tema do trabalho social em habitação, para acompanhar famílias beneficiárias e fortalecer a convivência em empreendimentos habitacionais. Em São Salvador do Mundo, a delegação brasileira acompanhou uma iniciativa local com crianças e adolescentes que vivem em conjuntos habitacionais recentes, promovendo o uso coletivo de espaços comuns e o senso de pertencimento.
Além disso, a empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat apresentou a proposta de um regulamento de gestão condominial adaptado ao contexto de Cabo Verde, inspirado na experiência brasileira e nos materiais compartilhados pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal.
“Destaco o esforço coletivo na construção de uma regulamentação voltada à gestão de condomínios de interesse social — uma iniciativa que demonstra visão estratégica e compromisso social com as famílias mais vulneráveis”, afirmou Cássia Rodrigues, Gerente Executiva de Trabalho Social e Habitação da Caixa Econômica Federal.
Próximos passos
Com os avanços nessa missão, os dois países planejam aprofundar a cooperação em temas como Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), monitoramento habitacional e regulação fundiária. A próxima etapa será uma nova missão brasileira a Cabo Verde, prevista para dezembro de 2025, com foco em capacitações técnicas e formulação de instrumentos práticos. A missão contará com a participação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e de São Paulo, ampliando o diálogo com os profissionais da área no país parceiro.
A gerente de projetos da ABC, Mariana Falcão Dias, lembra que o aprendizado é mútuo: “Essa cooperação tem gerado aprendizados valiosos também para o Brasil. A troca evidencia um dos princípios mais potentes da Cooperação Sul-Sul Trilateral: a construção conjunta de soluções e os benefícios mútuos que emergem do diálogo entre países que enfrentam desafios semelhantes”.
Camilla Almeida, coordenadora do Simetria Urbana pelo ONU-Habitat, aponta que é uma grande satisfação ver como o Governo de Cabo Verde tem se apropriado do projeto: “O país tem impulsionado avanços concretos na habitação social, nos níveis nacional e local, contemplando o fortalecimento de suas regulações e planos, até ações piloto com a população. Esse trabalho de cooperação está alinhado ao novo Plano Estratégico no ONU-Habitat, que busca fortalecer o trabalho em rede na construção conjunta de soluções para garantir o direito à moradia a todas as pessoas”, destaca.
A missão a Cabo Verde faz parte do Simetria Urbana, iniciativa de Cooperação Sul-Sul Trilateral entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Seu objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável entre países do Sul Global por meio da troca de experiências, bem como o fortalecimento de capacidades.
Fonte: ABC – Agência Brasileira de Cooperação.
