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A rede RTE-T será desenvolvida ou melhorada passo a passo, com o novo regulamento a estabelecer prazos claros para a sua conclusão em três fase: até 2030 para a rede principal, 2040 para a rede principal alargada e 2050 para a rede global. O novo prazo intermédio de 2040 foi introduzido para fazer avançar a conclusão de projetos de grande escala, principalmente transfronteiras, como as ligações ferroviárias em falta, antes do prazo de 2050 aplicável à rede global, mais vasta. Por exemplo, as novas ligações ferroviárias de alta velocidade entre o Porto e Vigo e Budapeste e Bucareste têm de estar concluídas em 2040. Outro exemplo: após a conclusão da rede, os passageiros poderão viajar de comboio entre Copenhaga e Hamburgo em 2,5 horas, em vez das 4,5 horas atualmente.
Para assegurar que o planeamento da infraestrutura se adequa às necessidades operacionais efetivas e mediante a integração do transporte ferroviário, rodoviário e por vias navegáveis, o novo regulamento funde os corredores da rede principal e os corredores de transporte nos chamados «corredores europeus de transporte». Estes corredores revestem-se da maior importância estratégica para o desenvolvimento de fluxos sustentáveis e multimodais de transporte de mercadorias e de passageiros na Europa.
Por último, em resposta ao impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a fim de assegurar uma melhor conectividade com os principais países vizinhos, o novo regulamento alarga quatro corredores europeus de transporte da rede RTE-T à Ucrânia e à Moldávia, reduzindo simultaneamente as ligações transfronteiriças com a Rússia e a Bielorrússia.
Próximas etapas
Na sequência da adoção de hoje, o ato legislativo será adotado pelos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho antes de ser publicado no Jornal Oficial da UE nas próximas semanas. O regulamento revisto entrará em vigor vinte dias após a sua publicação.
Informações gerais
A proposta de regulamento revisto foi adotada pela Comissão em 13 de dezembro de 2021 como parte do pacote legislativo para uma mobilidade eficiente e ecológica. Em resposta ao impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a Comissão adotou uma proposta alterada em 27 de julho de 2022 introduzindo várias alterações no texto inicial. Na proposta revista solicita-se a unificação da RTE-T mediante a utilização da bitola da norma europeia para as vias ferroviárias. Com esta proposta procura-se igualmente melhorar a conectividade da Ucrânia e da República da Moldávia com a UE graças à extensão dos corredores europeus de transporte pertinentes. Barbara Thaler (EPP/AT) e Dominique Riquet (Renew Europe/FR) foram os correlatores do Parlamento Europeu responsáveis por este dossiê, tendo sido alcançado um acordo provisório entre os colegisladores em 18 de dezembro de 2023.
Fonte: Conselho da União Europeia.
