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Na quarta-feira (12), durante o debate “Construindo a Resiliência Hídrica Urbana: das Cidades aos Compromissos Climáticos Nacionais”, realizado no terceiro dia da COP30, em Belém (PA), o Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de ampliar o acesso à água potável e aos serviços de saneamento nos territórios indígenas do país. A proposta integra o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), que está sendo elaborado pelo ministério em parceria com estados, municípios e instituições internacionais ligadas ao tema.
O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba, destacou que a estruturação do programa prevê cooperação entre União, estados, municípios, organismos internacionais e iniciativa privada, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura e garantir que o acesso à água potável chegue a todas as aldeias.
“O saneamento em territórios indígenas é uma atribuição da Sesai, e o acesso à água potável tem impacto direto na saúde. Estamos ampliando nossa capacidade de execução de obras para universalizar o acesso, e a COP30 é o espaço ideal para buscar cooperação e parcerias que tornem isso possível”, afirmou Tapeba.
O secretário ressaltou ainda que os povos indígenas enfrentam desafios agravados pelas mudanças climáticas e pela contaminação de rios e nascentes. “Há comunidades afetadas pela presença de mercúrio e metais pesados nos rios, o que tem comprometido a saúde e a segurança alimentar dessas populações”, explicou.
O Governo Federal desenvolveu uma estratégia integrada para proteger as populações indígenas da contaminação por mercúrio, especialmente em áreas de garimpo, focada em vigilância, atenção à saúde e articulação interinstitucional. A principal medida no âmbito da saúde foi o lançamento, em maio de 2025, do Manual Técnico para o Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio, elaborado pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS) do Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz. O documento estabelece diretrizes clínicas para diagnóstico e tratamento ajustadas às realidades indígenas.
Conheça a proposta do programa
O Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) vem sendo construído com base em um amplo diagnóstico nacional que abrange 7.150 comunidades indígenas e mais de 816 mil pessoas. O programa está sendo desenvolvido a partir de oficinas regionais, pesquisas de campo com 34 pesquisadores e consultas com lideranças e movimentos indígenas em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Entre as diretrizes da iniciativa estão a ampliação da infraestrutura de água, saneamento e higiene, a capacitação de agentes indígenas de saúde, a educação sanitária comunitária e a criação da Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), que já conta com mais de 200 organizações parceiras, entre entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais.
As metas do programa são progressivas e de longo prazo, com foco na universalização do acesso à água potável e ao saneamento.
Fonte: Ministério da Saúde (Edjalma Borges).
