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O governo brasileiro manifestou preocupação com a interrupção da quinta rodada de negociações do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2), realizada entre 5 e 14 de agosto em Genebra, que tinha como objetivo avançar na criação de um tratado global juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, inclusive nos oceanos.
Representantes do Itamaraty, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram ativamente das discussões, defendendo propostas equilibradas em um cenário de forte polarização entre países.
Durante as negociações, o Brasil apresentou iniciativas voltadas a financiamento, saúde, cooperação internacional e transição justa, ressaltando a necessidade de apoio dos países desenvolvidos às nações em desenvolvimento e o reconhecimento do papel essencial dos catadores e catadoras. O país também enfatizou a importância da proteção dos direitos humanos, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadores artesanais.
A postura conciliadora brasileira foi elogiada por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, especialmente pelo avanço no debate sobre a transição justa, que valoriza milhões de pessoas envolvidas na gestão de resíduos. O Brasil também contribuiu para reduzir tensões em temas sensíveis, como a regulação de produtos plásticos de maior impacto ambiental e os riscos à saúde humana.
Apesar dos avanços pontuais, a falta de tempo impediu a construção de um consenso global. Após três anos de negociações no âmbito do INC, o governo brasileiro reafirmou sua disposição de seguir engajado na busca por um acordo internacional robusto, capaz de eliminar a poluição plástica, proteger o meio ambiente e a saúde das populações, e promover desenvolvimento sustentável com inclusão social.
*A reprodução é permitida, desde que citada a fonte.
