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Brasil e Alemanha celebraram, nesta segunda-feira (8), uma nova etapa da cooperação bilateral voltada à proteção da biodiversidade costeira e marinha brasileira. A assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a implementação do Projeto “Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Costeira e Marinha – TerraMar II” foi realizada na sede da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Brasília, pelo diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, e pela embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach.
A iniciativa integra o programa de Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUKN). O projeto conta com recursos da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI) e apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência de cooperação alemã.
Durante a cerimônia, o diretor da ABC destacou a solidez da cooperação entre os dois países e o papel estratégico da parceria bilateral para a promoção do desenvolvimento sustentável. “O sistema de cooperação que temos com a Alemanha é um dos mais avançados”, afirmou o embaixador Ruy Pereira. Segundo ele, o TerraMar II representa um modelo de projeto de cooperação que o Brasil busca ampliar com outros parceiros internacionais, tendo em conta a recente realização da COP30. “Esta nova fase do projeto é um exemplo que nós gostaríamos de ver repetido com diversos dos nossos parceiros, tanto do ponto de vista temático como do ponto de vista da rede de parcerias”, ressaltou.
Ao agradecer a atuação da embaixadora Bettina Cadenbach durante sua missão no Brasil, o diretor da ABC também destacou o caráter duradouro da relação bilateral. “Nossas parcerias são longevas. E é com grande alegria que, de alguma forma, fechamos com chave de ouro a sua estadia em Brasília”, afirmou.
A embaixadora da Alemanha ressaltou a importância da cooperação com o Brasil como referência para outras iniciativas desenvolvidas por seu país. “Esta nossa cooperação com o Brasil é muito importante como exemplo para outros países com quem cooperamos”, afirmou. A Embaixadora destacou ainda a relevância global da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos brasileiros. Segundo ela, a proteção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais são temas de interesse não apenas para Brasil e Alemanha, mas para toda a comunidade internacional. A embaixadora também lembrou que os dois países mantêm uma ampla agenda bilateral, com mais de 30 acordos de cooperação em andamento.
Nova fase do projeto
A segunda fase do Projeto TerraMar tem como objetivo fortalecer a gestão integrada dos ecossistemas costeiros e marinhos brasileiros, promovendo a conservação da biodiversidade, o enfrentamento dos impactos da mudança do clima e o desenvolvimento de uma economia azul sustentável.
Entre as prioridades desta etapa estão o apoio ao Planejamento Espacial Marinho (PEM), o fortalecimento de políticas públicas voltadas à conservação e ao uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos, a integração dessas ações às políticas climáticas e o combate à poluição marinha por plásticos.
O projeto também dará especial atenção aos povos e comunidades tradicionais, em particular às comunidades pesqueiras tradicionais e às mulheres, promovendo a equidade de gênero e ampliando a participação social nos processos de gestão ambiental. Esses temas foram definidos a partir das lições aprendidas durante a implementação da primeira fase da iniciativa.
Resultados da primeira fase
Executado entre 2016 e 2024, o Projeto TerraMar promoveu a gestão ambiental integrada e participativa de ecossistemas costeiros e marinhos em duas regiões de grande relevância para a biodiversidade brasileira: a Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas, e a região dos Abrolhos, entre Bahia e Espírito Santo.
Ao longo de sua primeira etapa, o projeto apoiou o fortalecimento da gestão pública local, iniciativas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, estratégias de monitoramento ambiental, ações de capacitação e a formação de redes de cooperação entre diferentes atores envolvidos na gestão costeira e marinha.
As ações desenvolvidas contribuíram para aprimorar a governança ambiental dos territórios, fortalecer instrumentos de planejamento e ampliar a articulação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil, comunidades locais e setor produtivo.
Biodiversidade estratégica para o Brasil
Com mais de 8 mil quilômetros de litoral, o Brasil abriga a maior faixa contínua de manguezais do mundo e os únicos recifes de corais do Atlântico Sul. Esses ecossistemas desempenham papel fundamental para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar, a proteção das comunidades costeiras e a mitigação dos efeitos da mudança do clima.
Apesar de sua relevância ambiental, a zona costeira brasileira enfrenta desafios crescentes relacionados à expansão urbana, aos conflitos pelo uso do território, à poluição e aos impactos climáticos. Nesse contexto, iniciativas de cooperação internacional como o TerraMar contribuem para fortalecer políticas públicas, aprimorar mecanismos de gestão ambiental e promover soluções sustentáveis para a conservação dos recursos naturais.
A assinatura do Ajuste Complementar para a implementação do projeto TerraMar II reafirma o compromisso de Brasil e Alemanha com a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos e com a promoção do desenvolvimento sustentável, por meio da cooperação internacional e da construção conjunta de soluções para desafios ambientais globais.
Ajuste Complementar
Ajuste Complementar é um documento prático que detalha como um projeto de cooperação técnica será executado. Ele transforma acordos amplos entre países ou instituições em metas reais, definindo os objetivos, as responsabilidades de cada parte, as equipes e as atividades exatas do projeto. A partir dele, o documento de projeto é estruturado e construído de forma conjunta pelos parceiros.
Fonte: ABC
