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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou dois empréstimos para a Argentina, totalizando US$ 1,2 bilhão, que promoverão reformas essenciais para fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar o clima de negócios e aumentar a competitividade sob a nova Estratégia de País 2025-2028 do Banco.
O primeiro empréstimo, de US$ 800 milhões, é o segundo de uma série de dois empréstimos programáticos baseados em políticas (PBLs). O objetivo é apoiar reformas tributárias que aumentem a eficiência e a equidade do sistema tributário, reduzindo impostos distorcivos e eliminando isenções e deduções para melhorar a capacidade do país de arrecadar receitas. O empréstimo também apoia medidas que reduzem o custo da conformidade tributária, simplificando os processos de declaração de imposto de renda e imposto de renda de pessoa física.
O financiamento também apoiará reformas para tornar os gastos públicos mais eficientes, incluindo um direcionamento mais preciso dos subsídios para serviços públicos, a fim de melhorar a eficiência dos setores de energia e água. Outras medidas visam aprimorar o direcionamento e a eficiência dos programas de assistência social, aumentar a transparência orçamentária e estabelecer relações fiscais intergovernamentais mais eficientes.
O segundo empréstimo, de US$ 400 milhões, faz parte de outra série de PBLs programáticos. Ele apoiará reformas importantes para reduzir os encargos regulatórios, aumentar a participação do setor privado na economia e otimizar as operações de comércio exterior.
As reformas incluem a revogação ou alteração de 700 regulamentações desatualizadas e a criação de uma plataforma digital para relatar obstáculos burocráticos, que deverá conter mais de 12.000 relatórios até 2027.
As reformas com foco no ambiente de negócios beneficiarão aproximadamente 500.000 empresas em toda a Argentina, reduzindo os custos de conformidade e abrindo mercados antes dominados por empresas estatais. Também aumentarão a eficiência de cerca de 24.000 importadores e 9.500 exportadores por meio de procedimentos comerciais mais rápidos e transparentes.
Os empréstimos recém-aprovados fazem parte de um financiamento de US$ 10 bilhões do BID para a Argentina, anunciado em abril, a ser distribuído ao longo dos próximos três anos, de acordo com a Estratégia de País 2025-2028 do Banco . O financiamento está alinhado com o apoio contínuo do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e reforça o compromisso do país com a sustentabilidade fiscal e a transformação estrutural.
Ambos os empréstimos do BID têm vencimento em 20 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na Taxa de Financiamento Overnight Garantida (SOFR).
Fonte: BID.
