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Delegação brasileira realizou, entre 13 e 17 de novembro corrente, missão de prospecção com vistas a elaborar novo projeto de cooperação técnica na área de acesso à justiça em Moçambique. A equipe esteve no país africano com o objetivo de conhecer a realidade local sobre a matéria, intercambiar informações, negociar e coletar subsídios para preparar projeto.
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), viajaram a Maputo, capital moçambicana, a fim de visitar o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e dialogar com as equipes técnicas sobre as linhas de ação da nova iniciativa.
Contexto
A nova missão resulta de demanda do governo moçambicano à DPU, em junho último, por ocasião de visita à nova sede do IPAJ, vinculado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.
Na oportunidade, representantes do instituto moçambicano manifestaram interesse no intercâmbio com a DPU, com ênfase em capacitações para o corpo técnico da instituição, o que inclui a formação de defensores públicos do IPAJ. A missão colheu informações para elaborar documento de projeto.
Além de ações conjuntas com o fim de receber treinamentos online, o país africano busca, também, apoio para a aquisição de material bibliográfico destinado à biblioteca do IPAJ, auxílio para viabilizar atendimentos em estabelecimentos penitenciários pelos defensores públicos do país, bem como compartilhamento de software para a gestão processual e de informação estatística.
Brasil e Moçambique contam com ampla parceria de cooperação Sul-Sul, inclusive com exitosas iniciativas no setor da justiça.
As informações são da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
