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O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, Oscar Pérez-Oliva Fraga, anunciou uma série de medidas destinadas a dinamizar o ambiente de negócios no país, durante a abertura do VIII Fórum de Investimentos.
Segundo Pérez-Oliva, Cuba dispõe hoje de uma estrutura empresarial diversificada que precisa ser articulada para que todos os atores econômicos contribuam para as metas de desenvolvimento nacional. Ele destacou que, embora as empresas estatais sigam como base da economia, o capital estrangeiro desempenha um papel estratégico.
Atualmente, o país conta com 376 empresas com participação estrangeira, provenientes de 40 nações, sendo 56 instaladas na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. Apenas em 2025, foram aprovados 32 novos negócios, de 13 países, somando US$ 1,1 bilhão em capital comprometido — resultado, segundo o ministro, de procedimentos de aprovação mais simples, mesmo diante do endurecimento do bloqueio dos Estados Unidos.
Pérez-Oliva anunciou que o marco regulatório para investimentos estrangeiros será atualizado para permitir que empresas com capital internacional possam operar tanto em moeda nacional quanto em divisas, em consonância com o processo de dolarização parcial da economia. O objetivo é atrair projetos voltados à geração de receitas externas, seja por exportações ou por vendas em segmentos do mercado interno que operam em moeda forte.
Entre as novas medidas, destaca-se a possibilidade de empresas abrirem contas bancárias no exterior, ampliando sua flexibilidade operacional e fontes de receita em moeda estrangeira. Também serão estabelecidas tarifas em divisas para bens e serviços em determinados setores e incentivado o comércio eletrônico com pagamentos vindos do exterior.
O governo promete ainda maior agilidade no trâmite de aprovação de projetos. A exigência de estudos de viabilidade será substituída pela apresentação de um plano de negócios, e o prazo de avaliação institucional cairá de 15 para 7 dias.
No setor de turismo, Cuba passará a permitir o arrendamento de instalações hoteleiras operacionais por empresas totalmente estrangeiras. Nesses casos, a gestão poderá ser assumida até 60 dias após a assinatura do contrato.
Quanto à mão de obra, o investidor estrangeiro passará a ter a decisão final sobre contratações, em um modelo mais flexível que o atual. Além disso, empresas com capital internacional poderão comercializar produtos e serviços no atacado, comprar combustíveis em moeda estrangeira ou realizar importações diretamente quando não houver oferta doméstica.
Pérez-Oliva também ressaltou que investidores poderão operar ativos nacionais subutilizados, contribuindo para reativar a capacidade produtiva. Outra frente em expansão será a participação de capital estrangeiro no setor financeiro e bancário, além da criação de novas zonas especiais de desenvolvimento, voltadas para áreas como tecnologia e empreendimentos imobiliários.
A carteira nacional de oportunidades soma mais de US$ 30 bilhões em projetos, distribuídos por 13 setores — com destaque para alimentos, indústria, turismo e energia. Biotecnologia e fármacos também permanecem como áreas prioritárias.
O vice-primeiro-ministro reforçou que a diáspora cubana está incluída em todas as modalidades de investimento e afirmou que o país permanece aberto a novas formas de parceria e criação de valor.
Fonte: Embaixada de Cuba no Brasil.
