|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da XVI Cúpula do BRICS, que ocorrerá em Kazan, na Rússia, de 22 a 24 de outubro. Trata-se da primeira reunião de chefes de estado do grupo após a expansão decidida durante a última cúpula, ocorrida em agosto de 2023, em Joanesburgo, na África do Sul.
Foram admitidos como membros plenos: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. O convite para a Argentina integrar o BRICS foi declinado pelo presidente Javier Milei, por meio de carta dirigida aos líderes do grupo em dezembro passado. A Arábia Saudita ainda não aceitou formalmente o convite.
Na noite do dia 22, o presidente Vladmir Putin será anfitrião de cerimônia e de jantar de boas-vindas aos líderes; No dia 23, pela manhã, ocorrerá a sessão plenária restrita, com a presença dos líderes dos países membros do BRICS. À tarde, haverá a sessão plenária aberta, na qual está prevista a leitura de relatórios anuais de trabalho do Novo Banco de Desenvolvimento, do Conselho Empresarial do BRICS e do Mecanismo de Cooperação Interbancária.
No dia 24, ocorrerá a reunião do segmento ampliado “outreach/BRICS +”, com o tema “BRICS e Sul Global: construindo juntos um mundo melhor”, para a qual cerca de 30 países e organizações internacionais estão convidados.
Na sessão com convidados, haverá debate sobre questões internacionais, incluindo a crise no Oriente Médio, e sobre a cooperação para desenvolvimento inclusivo.
Durante os três dias de Cúpula, estão previstas reuniões bilaterais entre os líderes dos países membros do BRICS e dos países convidados.
O presidente Lula é o único líder do BRICS que esteve presente na cúpula inaugural do agrupamento, em Ecaterimburgo, também na Rússia, em 2009; à época, o atual presidente Vladimir Putin era o primeiro-ministro do país.
A cúpula de líderes será precedida pela reunião de sherpas do BRICS, que ocorrerá também em Kazan, de 16 a 22 de outubro, com o objetivo de negociar a declaração a ser emanada da cúpula, intitulada “Fortalecendo o Multilateralismo para um Desenvolvimento Global Justo e Seguro”.
BRICS 2024
O BRICS não dispõe de secretariado. Como no G20, cabe à presidência de turno, com duração de um ano, organizar as reuniões. Em 2024, a Rússia exerce a presidência pro-tempore do agrupamento.
Durante a presidência russa foram realizadas as primeiras reuniões de ministros da Justiça e de ministros dos Transportes do BRICS; igualmente, no âmbito da
cooperação em saúde, o ano marcou a inauguração do Grupo de Trabalho em Medicina Nuclear e o lançamento da primeira edição da revista científica do grupo, a BRICS Health Journal.
CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE PAÍSES PARCEIROS
Na trilha de sherpas, um dos principais temas em debate em 2024 é a possível criação da categoria de país parceiro do BRICS.
A reunião de sherpas que antecede a cúpula discutirá as prerrogativas e o grau de participação de eventuais países parceiros do BRICS.
Ao longo das negociações, o Brasil defendeu que a admissão de países parceiros obedecesse aos princípios que guiaram a expansão de membros plenos ocorrida no ano passado. Entre os princípios, por exemplo, estão o equilíbrio geográfico, a manutenção de relações amistosas com os membros plenos do agrupamento e o apoio a uma reforma abrangente da ONU e de seu Conselho de Segurança.
O Brasil recebeu cartas de diversos países afirmando interesse na adesão como parceiros.
10 ANOS DA CRIAÇÃO DO NDB
Comemora-se em 2024 os dez anos de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB);
Anunciado na Cúpula de Fortaleza, por ocasião da penúltima presidência brasileira, o NDB encontra-se, hoje, consolidado como uma instituição financeira multilateral do Sul Global para o financiamento de projetos de infraestrutura sustentável em economias emergentes e países em desenvolvimento.
O NDB está sediado em Xangai e conta com escritórios em São Paulo e Gujarat (Índia). É administrado pelo Conselho de Governadores, integrado pelos ministérios das Finanças dos membros, e presidido, desde 2023, por Dilma Rousseff, cujo mandato se encerra em julho de 2025.
Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, membros fundadores do NBD, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Egito ingressaram no banco entre 2021 e 2023. O Uruguai e a Argélia estão em vias de adesão.
Em 14 de maio de 2024, Dilma Rousseff anunciou a liberação de US$ 1,115 bilhão (cerca de R$ 5,75 bilhões) para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que acometeram o estado no primeiro semestre do ano. A transferência desse montante será intermediada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Banco Regional do Extremo Sul.
PRESIDÊNCIA DO BRASIL
De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, o Brasil exercerá a presidência rotativa do BRICS, sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.
O Brasil se orientará pela busca de resultados concretos. Temos a tradição de oferecer entregas, como foi o caso da criação do Novo Banco do BRICS e do Acordo Contingente de Reservas, em 2014, durante a presidência de Dilma Rousseff.
A presidência brasileira será guiada não apenas pelos objetivos tradicionais do grupo, como a reforma das instituições de governança global e a promoção do multilateralismo, mas também por questões que são centrais para a nossa política externa, como o combate à fome e à pobreza, a redução da desigualdade e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Fonte: Governo do Brasil.
